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08/10/2009 - 16h19

Água mineral: tributos somam 57,43% e senadores defendem desoneração

SÃO PAULO - A venda de água mineral no País já superou a de refrigerantes, mas poderia ser maior, não fosse a alta incidência tributária sobre o produto. Os tributos chegam a representar 57,43% do valor final da água e tal proporção é a mesma para bebidas alcoólicas ou refrigerantes.

Os dados causaram estranhamento dos senadores, que propuseram reduzir os tributos sobre o produto em larga escala na última quarta-feira (7), durante audiência pública realizada em conjunto pelas comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Assuntos Econômicos.

Tratamento diferenciado

Tanto os parlamentares como os convidados presentes concordaram que o produto deve ter taxação diferenciada, por ser essencial. Somente a taxação direta cobrada sobre a água mineral chega a ser de 44%.

Porém, segundo o presidente da Abinam (Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais), Carlos Lancia, a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) encarece ainda mais o produto e, com ela, os tributos totalizam 57,43%, percentual que ele considera absurdo.

O representante na audiência da Secretaria de Geologia e Mineração do Ministério das Minas e Energia, Carlos Nogueira, afirmou que o governo busca alternativas para ajustar a Cfem sobre a água. Ele lembrou, porém, que cerca de 60% da arrecadação vai para os cofres dos municípios mineradores, gerando emprego e renda.

Por outro lado, Lancia lembrou que, em muitos países, como o México, a alíquota sobre esse tipo de produto é zero. Porém, o coordenador de estudos tributários da Secretaria da Receita Federal, Jefferson Rodrigues, afirmou que a água mineral já possui carga tributária diferenciada.

Segundo ele, de acordo com a Agência Senado, o PIS e a Cofins incidentes sobre o produto, por exemplo, variam entre 2% e 6%, enquanto que, para outros produtos e serviços, as contribuições são de 9,25%.

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