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08/10/2009 - 14h20

Contribuintes estão esperando mais para receber restituição de IR, diz Mantega

SÃO PAULO - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu, nesta quinta-feira (8), que, por conta da crise econômica e da queda da arrecadação, os contribuintes estão esperando um pouco mais para receber a restituição do Imposto de Renda de 2009.

No entanto, segundo o ministro, os contribuintes não serão prejudicados com este "atraso", pois as restituições são corrigidas pela taxa básica de juro, a Selic.

Para ele, inclusive, essa demora "se torna uma boa aplicação".

O ministro não respondeu se as devoluções normais, ou seja, dos contribuintes que não caírem na malha fina, podem se estender para 2010, por exemplo. Segundo o calendário oficial de restituições, o último lote está previsto para ser pago em dezembro deste ano.

Receita Federal

Procurada pela reportagem, a Receita Federal do Brasil afirmou que não se pronunciaria a respeito. Por meio de sua assessoria de imprensa, o órgão disse que existe "um cronograma a ser cumprido e que nada foi alterado".

Mantega disse, em entrevista coletiva após o oitavo balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que não existe uma regra rígida para a liberação das restituições, agendada de acordo com a disponibilidade do Tesouro Nacional e conforme a arrecadação.

Quinto lote

A Receita Federal liberou na quarta-feira (7) a consulta ao quinto lote de restituições multiexercício, que inclui declarações do Imposto de Renda Pessoa Física dos exercícios 2009 (ano-base 2008) e 2008 (ano-base 2007). Nesse lote, estão incluídos mais de 1,184 milhão de contribuintes, cujo montante a restituir ultrapassa R$ 1,150 bilhão. O dinheiro estará na conta do contribuinte no próximo dia 15.

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