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09/10/2009 - 13h42

Conexão discada deve ser cobrada como chamada local, prevê medida

SÃO PAULO - Conectar-se à internet em cidades onde não há provedor e a conexão tem de ser discada pode sair mais barato. Isso porque a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou na quinta-feira (8) medida que prevê que ligações interurbanas para acesso à rede sejam cobradas como chamadas locais.

De acordo com o Projeto de Lei 317/05, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), as tarifas mais em conta devem ser aplicadas pelas operadoras quando as chamadas forem efetuadas a partir de terminais fixos e se destinarem a provedores de acesso à web.

"A globalização tornou a inclusão digital imprescindível para a aquisição de conhecimentos, convertendo-se em fator fundamental para o desenvolvimento econômico, social, cultural e político do País", justificou o senador, de acordo com a Agência Senado. "E não se pode falar em inclusão digital sem acesso universal à internet".

Conta mais barata

Ainda segundo o texto, o valor pago pela conexão será determinado com base em todos os planos de serviços, básicos ou alternativos, da operadora, sem levar em conta quaisquer descontos. As operadoras ainda deverão garantir que a qualidade das ligações para os provedores seja a mesma das demais ligações interurbanas.

O relator da proposta, senador Gilvam Borges (PMDB-AP), concedeu voto favorável à medida e ressaltou que a ausência de provedores de acesso discado à internet pode prejudicar o orçamento familiar, pois "exige que as pessoas realizem chamadas de longa distância e paguem valores incompatíveis com sua renda familiar, ou se conformem em não consumir um serviço essencial à sociedade moderna".

Para Jucá, a medida visa, principalmente, promover a inclusão digital nas pequenas localidades, a fim de integrar esses municípios ao resto do mundo.

Maior acesso à tecnologia

Outra medida que permite maior acesso da população à tecnologia também tramita no Congresso Nacional, dessa vez na Câmara dos Deputados. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou na última quarta-feira (7) proposta que obriga operadoras de telefonia móvel a oferecer serviços de roaming interestadual, independentemente de acordo prévio entre elas sobre o serviço.

"O projeto é plenamente oportuno", afirmou o relator do Projeto de Lei 4.302/08, deputado Paulo Roberto Pereira (PDT-MG), segundo a Agência Câmara. "Ao garantir ao assinante o acesso universal ao recurso de roaming, o Poder Público estimulará a celebração de acordos entre as operadoras, contribuindo para a disseminação do serviço".

Assim como no projeto do Senado, os pequenos municípios serão os mais beneficiados.

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