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09/10/2009 - 08h25

IR: líder do PSDB no Senado quer explicações de Mantega sobre atraso nas restituições

SÃO PAULO - Na quinta-feira (8), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu que a Receita Federal está demorando mais para pagar a restituição do Imposto de Renda este ano por conta da queda na arrecadação.

Apesar de o ministro ter garantido que o ajuste é normal, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), protocolou requerimento convocando o ministro da Fazenda e o secretário da Receita Federal, Otacílio Dantas Cartaxo, a prestarem esclarecimentos sobre a decisão à CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).

Impactos ao contribuinte

Segundo o senador, o objetivo da convocação é "discutir os possíveis prejuízos que a decisão traz para o contribuinte".

O ministro da Fazenda, no entanto, já havia adiantado que os atrasos não prejudicam o contribuinte, já que o valor da restituição é corrigido pela taxa Selic.

De acordo com a Agência Senado, para o senador Arthur Virgílio, a decisão configura "um descumprimento do que seria um prazo, ou seja, pagar no mesmo ano todos os lotes de restituições daqueles contribuintes que não caíram na malha fina".

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