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15/10/2009 - 09h25

Vale-cultura é aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado

SÃO PAULO - O projeto de lei que cria o vale-cultura foi aprovado na última quarta-feira (15) pela Câmara dos Deputados e a proposta segue para análise do Senado. O bônus mensal de R$ 50 será concedido aos trabalhadores com carteira assinada que recebem até cinco salários mínimos.

O projeto, do Executivo, prevê que o bônus deverá ser gasto na aquisição de bens e serviços culturais. Para tanto, as empresas devem aderir ao Programa Cultura do Trabalhador. Em contrapartida as entidades terão desconto no Imposto de Renda calculado sobre o lucro real.

A medida aprovada é o substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de autoria da deputada Manuela D'Ávila (PcdoB-RS). Segundo o novo texto, aposentados de baixa renda e estagiários das empresas que aderirem ao programa também podem ser beneficiados.

Para aposentados, bônus é de R$ 30

Durante o debate realizado em Plenário, os parlamentares rejeitaram emendas ao projeto e incluíram outras. Uma delas é a criação do vale-cultura para os aposentados de baixa renda, no valor de R$ 30.

A medida foi incluída na emenda do deputado Fernando Coruja (SC) e somente os aposentados que recebem até cinco salários mínimos poderão ser beneficiados.

Porém, para o vice-líder do Governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), o bônus aos aposentados deve ser vetado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, porque gerará um impacto de cerca de R$ 4,8 bilhões nos cofres da União.

Como deve funcionar?

O benefício será concedido por meio de cartão magnético e as empresas poderão descontar até 10% do valor total do benefício da folha de pagamento dos trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos.

Para aderir ao programa, as empresas deverão se cadastrar no Ministério da Cultura. Ao aderirem, elas poderão deduzir o valor gasto com o benefício no Imposto de Renda, limitado a 1% do imposto. Somente as empresas tributadas com base no seu lucro real terão a contrapartida.

O incentivo fiscal será válido até 2014. Um regulamento definirá os prazos de validade e as condições de uso do bônus. Porém, já está determinado que cada estado, município e o Distrito Federal terão regras específicas para a concessão do bônus.

Os trabalhadores que recebem acima de cinco salários mínimos também poderão ser beneficiados, desde que os que recebem abaixo desse patamar na empresa cadastrada já tenham sido atendidos. Para eles, os descontos em folha variam de 20% a 90% do valor total do vale.

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