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16/10/2009 - 18h09

Câmbio x investimentos no exterior: é possível se proteger da flutuação?

SÃO PAULO - O dólar comercial fechou cotado a R$ 1,7070 na compra e R$ 1,7090 na venda no fechamento desta sexta-feira (16), com alta de 0,53% em relação ao fechamento anterior. Apesar da alta, a moeda norte-americana já acumula desvalorização de 3,66% em outubro e queda de 26,87% no ano, o que preocupa investidores brasileiros que decidiram aplicar seus recursos no exterior.

Mas qual é o real impacto da variação cambial nos rendimentos auferidos no exterior?

De acordo com o advogado e consultor Gabriel Hernan Facal Villarreal, da Creuz e Villarreal Advogados Associados, a variação cambial pode afetar positiva ou negativamente os investimentos, o que a torna mais uma variável de mercado a ser considerada pelos investidores.

"Considerando-se a taxa de câmbio como uma variável de mercado, não existem mecanismos que possam proteger totalmente a influência da variação no retorno do investidor", explica. "Recomenda-se, no entanto, que a variação cambial e a flutuação das moedas sejam sempre consideradas ao se optar por um investimento no exterior, tanto no momento da aplicação quanto no momento do resgate", completa.

Prevenção

Segundo Villarreal, se de um lado não há como controlar a variação das taxas de câmbio, de outro há de se ter em mente que o investidor deverá sempre estar atento a estas flutuações, escolhendo o melhor momento para a aplicação ou liquidação de seus investimentos e apuração de ganhos, aproveitando o cenário que possa lhe favorecer em termos de apuração de ganho e incidência tributária.

"Uma forma de prevenção de certos riscos é optar por investimentos através de fundos exclusivos ou de empresas offshore, nos quais o investidor poderá compensar perdas de meses anteriores com ganhos de meses futuros", revela. "Caso a opção seja por investimento direto por pessoa física, a tributação ocorrerá de forma individualizada a cada mudança de aplicação financeira, inviabilizando a compensação das perdas anteriores", completa.

Investindo no exterior

De acordo com a planejadora financeira Rosário Pujado, sócia da Practa Treinamento, qualquer investidor brasileiro pode aplicar recursos no exterior, desde que eles tenham origem e que sejam declarados na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda e na Declaração de Capitais Brasileiros no exterior.

No entanto, antes de optar por investir fora do Brasil, é preciso avaliar se a aplicação vale a pena. "Devemos pensar se realmente vale a pena aplicar no exterior a taxas de 4% ao ano para investimento de longo prazo, quando temos boas oportunidades de investimento no Brasil a taxas mais altas", afirma a especialista.

"Há de se avaliar criteriosamente a necessidade de investir no exterior, principalmente considerando as diversas oportunidades existentes em território nacional e as taxas de juros praticadas no Brasil em contrapartida às taxas praticadas no exterior", completa Villarreal.

A origem dos recursos

Se a opção for realmente investir fora do Brasil, o ponto principal a ser considerado ao iniciar a aplicação é a moeda de origem dos recursos.

Caso os recursos tenham origem em moeda brasileira (real), o rendimento do investimento para fins de tributação corresponderá ao ganho efetivo em reais. Para apurar tal ganho de capital, não basta o simples ganho em moeda estrangeira, devendo também se realizar a conversão cambial para moeda nacional, visando a apurar o ganho em reais.

Caso o investimento tenha origem em dólares americanos, basta apurar o ganho na moeda norte-americana e converter o valor pela taxa cambial do dia. Sendo a origem em outras moedas, deve-se fazer conversão destas para dólar e, depois, para real.

As tabelas abaixo exemplificam as informações:

Origem em Real
Aplicação inicial R$ 200.000
Taxa de câmbio no início da aplicação R$ 2
Aplicação em dólar US$ 100.000
Ganho hipotético (em US$) 20% (US$ 20.000)
Principal + ganho US$ 120.000
Taxa de câmbio no ganho R$ 1,70
Principal + ganho R$ 204.000
Valor a ser tributado R$ 4.000
* Cálculos: Gabriel Hernan Facal Villarreal, advogado


"No exemplo, a aplicação resultaria em um ganho de R$ 4.000, apenas 4% em moeda nacional, pois o ganho deve ser apurado na mesma moeda que originou a aplicação. A taxa cambial, neste caso, atua de maneira a reduzir o valor oferecido à tributação no Brasil, reduzindo a carga tributária", explica o advogado.

Origem em Dólar
Aplicação inicial US$ 100.000
Ganho hipotético (em US$) 20% (US$ 20.000)
Valor a ser tributado US$ 20.000
Taxa de câmbio no ganho R$ 1,70
Valor a ser tributado R$ 34.000
* Cálculos: Gabriel Hernan Facal Villarreal, advogado


Tributação

Segundo Villarreal, para pessoas físicas, a tributação dos resultados dos investimentos no exterior acontece de acordo com a tabela progressiva ou sobre o ganho de capital, dependendo da modalidade de investimento escolhida e da forma como os recursos são investidos.

Na tabela progressiva, as alíquotas variam conforme o valor do rendimento, partindo da faixa de isenção e passando pelas alíquotas de 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%. No regime de tributação de ganho de capital, a alíquota será fixa de 15% sobre o valor do ganho.

"Outro ponto importante é conhecer as diversas formas de isenção sobre rendimentos, verificando a melhor opção para enquadramento dos ganhos em alguma das modalidades dispensadas de tributação", aconselha.

Declaração de ajuste anual

Como já dito anteriormente, para investir de forma legal no exterior, é necessário que o dinheiro tenha origem e que seja declarado. Assim, segundo o advogado, os investimentos sujeitos à aplicação da Tabela Progressiva deverão ser declarados no campo dos Rendimentos Tributáveis da Declaração de Ajuste Anual, procedendo-se ao ajuste anual em conjunto com os demais rendimentos tributáveis auferidos no Brasil e no exterior.

"Dentro dos rendimentos tributáveis, pode haver, inclusive, a possibilidade de restituição de valores ou pagamento adicional para fins de ajuste, considerando o volume de imposto antecipado e os ajustes realizados por ocasião da declaração anual, como deduções, abatimentos, isenções, demais rendimentos, proventos etc."

Já os rendimentos sujeitos ao regime de ganho de capital ingressarão na modalidade de Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva, não se misturando com os rendimentos tributáveis e não abrindo a possibilidade de restituição nem de pagamento adicional para fins de ajuste.

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