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19/10/2009 - 08h15

Receita abre consulta ao lote residual do IR 2007 nesta segunda

SÃO PAULO - A Receita Federal abre, a partir das 9h desta segunda-feira (19), as consultas às declarações do IR 2007 (ano-base 2006) retidas em malha fina.

Fazem parte deste lote 37.434 contribuintes, dos quais 11.285 têm direito às restituições, em um montante de R$ 19,022 milhões. Outros 20.523 têm imposto a pagar, totalizando R$ 74,7 milhões, enquanto 5.626 contribuintes não possuem imposto devido nem a restituir.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o 146, bastando informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).

Pagamento

A restituição estará disponível para saque, a partir de 26 de outubro, com correção de 27,55%, referente à variação da taxa Selic.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ligar para qualquer agência do banco ou para o "BB responde" - 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) -, sendo que a ligação é gratuita.

O dinheiro ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não resgatá-lo nesse prazo, deverá requerê-lo mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.

Calendário

Ainda neste mês, a Receita Federal liberou o quinto lote multiexercício de restituições, com declarações do IR 2008 (ano-base 2007) e IR 2009 (ano-base 2008), e deve liberar outros três lotes com declarações de malha fina, conforme mostra a tabela abaixo:

Lote Data de consulta Data de liberação
IR 2004 13/10 21/09
IR 2005 15/10 22/10
IR 2006 16/10 23/10
IR 2007 19/10 26/10
IR 2008 e IR 2009 7/10 15/10

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