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17/11/2009 - 17h03

Vale-cultura pode ser discutido em audiência pública

SÃO PAULO - A tramitação do projeto de lei que institui o vale-cultura deve ficar atrasada no Senado, mesmo havendo pressão de artistas e do governo.

Segundo a Agência Brasil, o atraso se deve ao requerimento da relatora, Ideli Salvatti (PT-SC), entregue à CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), para que a questão fosse discutida em audiência pública. O senador Fexa Ribeiro (PSDB-PA) também pediu que a proposta fosse debatida.

A matéria tramita em mais três comissões, para que a análise seja mais rápida. Além da CAE, o projeto passará pelas comissões de Constituição e Justiça, de Assuntos Sociais) e de Educação, Cultura e Esporte. A audiência será conjunta.

Histórico e funcionamento

O projeto de lei que cria o vale-cultura foi aprovado no último dia 15 de outubro pela Câmara dos Deputados. O benefício de R$ 50 será concedido aos trabalhadores com carteira assinada que receberem até cinco salários mínimos. O vale será concedido em um cartão magnético e as empresas vão poder descontar até 10% do salário dos trabalhadores.

Aqueles que recebem mais de cinco salários mínimos também poderão receber o vale, mas, antes, os trabalhadores que recebem menos do que cinco mínimos já devem ter sido atendidos. Além disso, o desconto na folha de pagamento pode chegar a 90%.

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