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18/11/2009 - 10h45

Com atualização de cálculo, arrecadação do IPTU deve aumentar R$ 644 milhões

SÃO PAULO - Com a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), base de cálculo do IPTU (Imposto sobre Propriedade Territorial e Urbana), a Prefeitura deve arrecadar cerca de R$ 644 milhões a mais com o imposto em 2010.

As expectativas são do secretário municipal das Finanças, Walter Aluisio. Apesar da elevação, Aluisio ressaltou, durante audiência pública realizada na Câmara Municipal na última terça-feira (17), que o reajuste não visa aumento na arrecadação.

"Nosso objetivo é fazer justiça tributária e acompanhar a realidade de mercado atual", afirmou, conforme publicado no site da Câmara Municipal. "Os valores são estabelecidos pelo Conselho Municipal de Valores Imobiliários, que realizou mais de 40 reuniões", enfatizou.

Reajuste

De acordo com o secretário, a última atualização da PGV foi feita em 2001. Segundo a proposta apresentada pela Prefeitura à Câmara, no entanto, existe um teto para o aumento do IPTU, a chamada trava de, no máximo, 40% para imóveis residenciais, e 60% para os comerciais.

A medida ainda prevê aumento do teto do valor-venal dos imóveis que serão beneficiados com a isenção do imposto. Segundo a Prefeitura, cerca de 1 milhão de paulistanos, proprietários de imóveis de até R$ 92,5 mil, não pagarão IPTU. Hoje o limite estabelecido para a isenção é de R$ 65 mil.

Além disso, a medida concede descontos no tributo para aqueles cujo imóvel tem valor entre R$ 92,5 mil e R$ 180 mil. "Os maiores beneficiados serão o extremo leste e oeste da cidade", garantiu o secretário.

Apesar do aumento do número de isentos, vereadores reclamaram do limite do reajuste. Para Donato (PT), o limite de 40% é baixo para "quem poderia pagar muito mais". Milton Leite (DEM) concorda: "os ricos continuarão pagando pouco".

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