UOL Notícias Economia

BOLSAS

CÂMBIO

 

27/11/2009 - 15h37

Redução do IPI agravou crise nos municípios; FPM recebeu R$ 2,7 bi a menos neste ano

SÃO PAULO - Para a CNM (Confederação Nacional de Municípios), a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) agravou a crise nos municípios do País. As reduções deste tributo e do Imposto de Renda, concedidas pelo governo como medidas para enfrentar os impactos da crise, somaram, de janeiro a outubro, R$ 11,5 bilhões. Com isso, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) recebeu R$ 2,7 bilhões a menos no período.

As constatações são de levantamento feito pela Confederação, que também revela que a arrecadação para o Fundo em 2010 terá um deficit de R$ 518 milhões, até março de 2010. Segundo o órgão, as prefeituras terão de arcar com o impacto negativo.

"Por que o governo, em vez de desonerar a receita compartilhada (IPI e IR), não faz isso com contribuições que só ele arrecada, como a Cofins, que pega toda a cadeira produtiva?", questiona o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

O Fundo é composto de 22,5% da arrecadação do IR e do IPI e os recursos são destinados aos municípios. A distribuição é feita de acordo com o número de habitantes.

Apoio financeiro

O governo está ciente das perdas de recursos devido às desonerações e, por conta disso, aprovou o Apoio Financeiro aos Municípios, por meio de uma Medida Provisória, o que viabilizou o complemento do Fundo deste ano.

No entanto, a Confederação acredita que a complementação às perdas do Fundo não será prorrogada, já que novas desonerações foram aprovadas. Veículos tipo flex tiveram a redução do IPI prorrogada, e o mesmo benefício foi concedido aos materiais de construção e móveis.

Segundo a CNM, com as novas medidas, o órgão calcula que a renúncia deve somar R$ 2,2 bilhões até março de 2010. Somente a prorrogação da redução do IPI para veículos flex causará um impacto de R$ 1,3 bilhão nesse período. A renúncia por conta do benefício para o setor moveleiro alcançará R$ 217 milhões e, para o setor de construção, somará R$ 686 milhões até março do próximo ano.

Com isso, a Confederação calcula que, no mesmo período, o Fundo deixará de receber R$ 518 milhões.

Compartilhe:

    Hospedagem: UOL Host