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02/12/2009 - 09h43

Aumento da expectativa de vida do brasileiro altera cálculo da aposentadoria

SÃO PAULO - O brasileiro está vivendo mais, e isso exige uma revisão do valor das aposentadorias da Previdência Social, uma vez que é possível que os benefícios tenham de ser pagos por mais tempo.

Assim, com a divulgação, na última terça-feira (2), de que a expectativa de vida do brasileiro aumentou em 2008, houve mudanças no valor do fator previdenciário usado no cálculo desses benefícios.

Na prática, isso significa que os trabalhadores da iniciativa privada terão de trabalhar mais para conseguirem se aposentar com o mesmo valor dos benefícios que receberiam, se solicitassem sua aposentadoria hoje.

De acordo com a pesquisa do IBGE, entre 2007 e 2008, a esperança de vida dos brasileiros passou de 72,6 anos para 72,9 anos de idade.

Expectativa de vida aumenta, aposentadoria reduz

O aumento da expectativa de vida influencia diretamente o cálculo do fator previdenciário, um dos componentes para o cálculo do valor de aposentadoria por tempo de contribuição.

Na faixa de 60 anos de idade e 35 anos de contribuição, por exemplo, o Fator Previdenciário passou de 0,879 para 0,874. Já pela nova tabela, um trabalhador com 63 anos de idade e 35 anos de contribuição tem fator de 0,993.

O Fator Previdenciário é utilizado obrigatoriamente apenas no cálculo do valor da aposentadoria por tempo de contribuição. Na aposentadoria por invalidez, não há utilização do fator e, na aposentadoria por idade, a fórmula é utilizada apenas para beneficiar o segurado.

Como fica o cálculo

Se o Fator for maior que 1, há acréscimo no valor do benefício em relação à média do salário-de-contribuição utilizada no cálculo da aposentadoria. Se o Fator for igual a 1, não há alteração. E, caso o Fator seja menor do que 1, haverá redução do valor em relação à mencionada média.

Isso significa que o valor da aposentadoria cresce à medida que o segurado tiver mais idade e maior for seu tempo de contribuição. Ou seja, pelas contas, é melhor pensar bem e consultar a tabela antes de se decidir pelo requerimento da aposentadoria.

Se, por um lado, é bom para os cidadãos que a esperança de vida tenha aumentado, o que tem a ver com os avanços tecnológicos na área de saúde, dentre outros fatores, para a Previdência Social, há o fato de ter de se pagar por mais tempo benefícios previdenciários, o que justifica a decisão de reajustar a tabela em linha com a tábua de mortalidade do IBGE.

Nova tabela

O novo FAP (Fator Previdenciário) será aplicado apenas às aposentadorias solicitadas do dia 1º de dezembro em diante. Os benefícios solicitados até o último dia de novembro serão concedidos de acordo com a tabela anterior. O mesmo ocorre com os já concedidos, que não sofrerão qualquer alteração em função da divulgação da nova tábua de expectativa de vida do IBGE.

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