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02/12/2009 - 14h35

Desonerações não afetam carga tributária deste ano, que em 2010 deve ser maior

SÃO PAULO - As desonerações fiscais realizadas pelo governo a partir de março deste ano, como parte das medidas anticrise, não afetaram negativamente a arrecadação tributária. Ao contrário, frente a 2008, o brasileiro pagou um pouco mais de impostos e, para 2010, a estimativa é que o valor a ser desembolsado seja ainda maior.

"Achávamos que, com a crise, haveria uma queda na arrecadação", afirma o diretor técnico do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), João Eloi Olenike. "Mas, com as desonerações, a crise não chegou no Brasil como pensávamos que chegaria", considera.

Com isso, a previsão é de que, neste ano, a arrecadação alcance R$ 1,070 trilhão - montante maior que os quase R$ 1,055 trilhão registrados em 2008. "O crescimento não é real, é apenas nominal. Houve estabilidade".

Porém, para 2010, Olenike espera um aumento real na arrecadação. "É difícil dizer, mas, se houver um crescimento de cerca de 5% do PIB, como previsto pelo governo, e nada ocorrer ao longo do ano, a arrecadação pode alcançar R$ 1,2 trilhão".

Impacto no bolso

Se a previsão de arrecadação para este ano se concretizar, o brasileiro terá desembolsado em torno de R$ 5.940 para quitar tributos. Para tanto, ele teve de trabalhar cinco meses somente para ficar em dia com os cofres públicos.

Para 2010, se as perspectivas também se concretizarem, o brasileiro terá de arcar com cerca de R$ 6.660 em impostos.

Estimulante

O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) também teve seu peso na soma final. "A redução do IPI teve uma parcela significativa em termos psicológicos. Não teve um impacto real na arrecadação", constata Olenike.

Para ele, o incentivo, aliado às propagandas, fez o consumidor correr às lojas. O diretor técnico do IBPT explica que, com o crescimento do consumo, houve aumento da arrecadação de outros impostos como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), ISS (Imposto sobre Serviços) e de tributos como o PIS e Cofins.

Seguindo a onda

No final das contas, a crise não surtiu tantos efeitos como o esperado. "No geral, o impacto da crise não foi tão forte, como previam", analisa Olenike, que completa: "o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] estava certo. Foi mesmo uma marolinha".

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