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21/12/2009 - 10h27

Governo deixará de arrecadar mais de R$ 5 bi em impostos em 2010, diz estudo

SÃO PAULO – Por conta das desonerações tributárias praticadas pelo governo nos últimos meses, os cofres públicos deixarão de arrecadar R$ 5,032 bilhões em 2010, segundo levantamento realizado e divulgado pela Agência Brasil.

Dentre as medidas, aquela que causará maior perda de arrecadação, R$ 1,6 bilhão, é a prorrogação da desoneração de PIS/Cofins incidente sobre a venda de computadores no varejo.

O benefício tinha término previsto para o fim deste mês, mas foi prorrogado por um período de cinco anos. Em troca, as empresas do setor terão que investir 3% do faturamento em pesquisa e inovação.

Outras desonerações

A segunda maior perda de arrecadação será provocada pela suspensão de tributos para investimento em refino de petróleo e indústria petroquímica, que resultará na renúncia de R$ 1 bilhão, conforme tabela a seguir:

Desonerações
Medida Impacto fisca em 2010 Validade
Prorrogação da alíquota zero de PIS/Cofins sobre a venda de computadores no varejo R$ 1,6 bilhão 31/12/2014
Suspensão de tributos  para investimentos em refino de petróleo e indústria petroquímica R$ 1 bilhão 31/12/2015
Diminuição de IPI para automóveis bicombustíveis e movidos a álcool e redução zero da alíquota para caminhões R$ 975 milhões 31/03/2010 para carros e 31/06/10 para caminhões
Prorrogação do IPI reduzido para materiais de construção R$ 588 milhões 30/06/2010
Desoneração do IPI sobre bens de capital R$ 369 milhões 30/06/2010
Redução a zero de  para móveis e painéis de madeira R$ 163 milhões 31/03/2010
Isenção de tributos  para peças de computadores vendidos a escolas públicas R$ 150 milhões 31/12/2011
Desoneração permanente de IPI para geradores de energia eólica R$ 89 milhões ---
Prorrogação da alíquota zero de PIS/Cofins sobre motocicletas de até 150 cilindradas R$ 54 milhões 31/03/2010
Redução de IPI para produtos da linha branca com baixo consumo de energia R$ 44 milhões 31/01/2010
Total R$ 5,032 bilhões  

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