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23/12/2009 - 08h12

Congresso aprova reajuste maior para o mínimo, que será de R$ 510

SÃO PAULO – O Congresso aprovou, na noite da última terça-feira (22), o Orçamento da União para 2010 e nele está previsto um reajuste nominal do salário mínimo de 9,7%. Assim, o salário passará de R$ 465 para R$ 510 a partir de janeiro do próximo ano.

A proposta inicial previa um reajuste para R$ 505,55. Porém, o relator-geral do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), propôs o novo valor nesta semana, afirmando que um valor maior que o previsto seria possível, uma vez que haverá um aumento da receita no próximo ano, consequência do crescimento da economia.

Apesar da aprovação do texto pelo Congresso, o novo valor passará a vigorar por meio de medida provisória, que será assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o final deste ano.

ImpactoO novo reajuste vai elevar a despesa em quase R$ 874 milhões em relação ao que estava previsto na proposta original. De acordo com a Agência Câmara, para cada real de aumento, o gasto orçamentário sobe R$ 196,4 milhões.

Os R$ 3,5 bilhões que Magela havia afirmado reservar para o reajuste das aposentadorias e pensões acima de um mínimo permaneceu no texto aprovado. Porém, o percentual de reajuste dos benefícios ainda não foi definido pelo governo.

Orçamento 2010O texto aprovado pelo Congresso prevê que o Orçamento da União para o próximo ano alcance R$ 1,86 trilhão. Somente R$ 596,2 bilhões serão destinados ao refinanciamento da dívida pública.

De acordo com a Agência Senado, o Orçamento da União efetivo atinge R$ 1,26 trilhão.

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