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11/01/2010 - 18h02

Empresas devem R$ 14 bilhões para fundo dos trabalhadores

SÃO PAULO – Mais de 313 mil empresas no Brasil estão com os depósitos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em atraso, o que totaliza R$ 14 bilhões que deveriam estar na conta dos trabalhadores, mas não estão.

Empresas inadimplentes são aquelas que declaram mensalmente à CEF (Caixa Econômica Federal) que não estão recolhendo o FGTS, enquanto as sonegadoras simplesmente não prestam contas ao banco gestor do fundo.

De acordo com o presidente do Instituto FGTS Fácil, Mario Avelino, se contadas as empresas que decretaram falência no Brasil, sem terem regularizado a situação com o fundo, serão adicionados R$ 50 bilhões ao montante que deveria ter sido depositado no FGTS.

Dados da Caixa, apurados na comemoração de 40 anos do FGTS, em 2007, mostravam que 10 milhões de empresas contribuíram para o fundo. Atualmente, são três milhões. “Diariamente, abrem e fecham empresas e muitas não cumprem as obrigações trabalhistas”.

Prejuízo ao trabalhador

O saldo em atraso prejudica o trabalhador, que pode usar os recursos para, por exemplo, dar como entrada para a aquisição da casa própria.

Para conferir se os depósitos do FGTS estão sendo feitos regularmente, a CEF disponibiliza aos trabalhadores um extrato recebido em residência a cada dois meses.

Caso o trabalhador não receba o informe em sua casa, deve informar seu endereço completo em uma agência do banco, pelo site www.caixa.gov.br ou ainda pelo número 0800 725 01 01. Ainda é possível receber os dados das movimentações do FGTS via mensagem de celular, que substitui o extrato em papel.

Se o empregador não estiver depositando, a orientação da CEF é que o trabalhador procure uma DRT (Delegacia Regional do Trabalho), já que o responsável pela fiscalização é o Ministério do Trabalho e do Emprego.

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