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11/01/2010 - 15h55

PL obriga postos a informar a diferença entre os preços da gasolina e do álcool

SÃO PAULO – Na hora de abastecer, os donos de veículos tipo flex podem ficar na dúvida em tempos de altas consecutivas no preço do álcool. Para esclarecer melhor qual combustível trará mais economia ao motorista, uma proposta que tramita na Assembleia Legislativa pretende obrigar os postos de combustível a afixarem cartaz com informação sobre a diferença entre os preços da gasolina e do álcool.

A medida já foi aprovada pelas comissões de Constituição e Justiça e de Direitos do Consumidor da Assembleia.

Lei do consumidor

Para saber qual sai mais em conta, os motoristas devem ver a diferença entre os preços dos dois combustíveis. Caso o preço do litro do álcool seja até 70% do preço do litro da gasolina, a utilização do primeiro combustível é mais vantajosa. É essa explicação que o deputado Ed Thomas (PSB) quer que os postos deixem à disposição dos motoristas.

O Projeto de Lei 716/2009 se baseia no Código de Defesa do Consumidor, segundo o qual, o consumidor tem direito à “informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem”.

Álcool perde a vantagem

De acordo com levantamento da ANP (Agência Nacional de Petróleo), o álcool ficou 14% mais caro em dezembro do ano passado, frente ao mesmo mês de 2008. Já a gasolina fechou 2009 com um aumento de 1,23% no mesmo período.

Por conta das altas sucessivas, o álcool vem perdendo a vantagem frente a gasolina. Segundo a agência, trocar a gasolina pelo álcool não compensa na maioria dos estados do País.

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