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14/01/2010 - 08h32

Notificações do IPTU de 2010 começam a ser enviadas nesta quinta-feira em SP

SÃO PAULO - As notificações do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2010 serão enviadas aos moradores da cidade de São Paulo a partir desta quinta-feira (14). E quem não quer pagar o imposto atrasado deve ficar de olho na data para recebimento dos boletos.

O vencimento da primeira prestação ou parcela única do IPTU com desconto de 6% será no dia escolhido pelo próprio contribuinte, começando a partir de 1º de fevereiro. Aos que optaram por essa data, por exemplo, o prazo para recebimento da notificação termina na próxima terça-feira (19). Caso não receba o aviso, o contribuinte tem até o próximo dia 29 para requerer a segunda via nas subprefeituras ou pela internet, na página da Secretaria de Finanças (veja demais datas na tabela abaixo).

Para quem não indicou uma data, o vencimento do imposto será no dia 9 de fevereiro.

Regras

Já quem optou por receber a notificação por meio de administradora de imóveis terá o vencimento da primeira prestação ou parcela única no dia 20 de março, de acordo com a Prefeitura de São Paulo.

A isenção de imóveis residenciais com valor venal de até R$ 70 mil é concedida automaticamente no lançamento, para apenas um imóvel por proprietário.

Multa por atraso

Os pagamentos feitos fora do prazo de vencimento pagarão multa de 0,33% ao dia até o máximo de 20% do imposto devido, juros moratórios de 1% ao mês a partir do mês imediato ao do vencimento e atualização monetária.

Vale lembrar que o fato de haver algum atraso na entrega não exime a pessoa do pagamento.

Calendário de entrega das notificações

Vencimento da 1ª parcela ou parcela única Postagem das notificações nos Correios Limite para recebimento Limite para requerer 2ª via nas Subprefeituras ou pela internet
01/02/2010 14/01/2010 19/01/2010 29/01/2010
02/02/2010 15/01/2010 20/01/2010 01/02/2010
03/02/2010 18/01/2010 26/01/2010 02/02/2010
04/02/2010 19/01/2010 26/01/2010 03/02/2010
05/02/2010 20/01/2010 26/01/2010 04/02/2010
06/02/2010 21/01/2010 26/01/2010 05/02/2010
07/02/2010 21/01/2010 26/01/2010 05/02/2010
08/02/2010 21/01/2010 26/01/2010 05/02/2010
09/02/2010 22/01/2010 27/01/2010 08/02/2010
10/02/2010 22/01/2010 27/01/2010 09/02/2010
11/02/2010 26/01/2010 01/02/2010 10/02/2010
12/02/2010 27/01/2010 01/02/2010 11/02/2010
13/02/2010 28/01/2010 02/02/2010 12/02/2010
14/02/2010 28/01/2010 02/02/2010 12/02/2010
15/02/2010 28/01/2010 02/02/2010 12/02/2010
16/02/2010 28/01/2010 02/02/2010 12/02/2010
17/02/2010 28/01/2010 02/02/2010 12/02/2010
18/02/2010 28/01/2010 02/02/2010 12/02/2010
19/02/2010 03/02/2010 08/02/2010 18/02/2010
20/02/2010 04/02/2010 09/02/2010 19/02/2010
21/02/2010 04/02/2010 09/02/2010 19/02/2010
22/02/2010 04/02/2010 09/02/2010 19/02/2010
23/02/2010 05/02/2010 10/02/2010 22/02/2010
24/02/2010 08/02/2010 18/02/2010 23/02/2010
25/02/2010 09/02/2010 18/02/2010 24/02/2010
26/02/2010 10/02/2010 18/02/2010 25/02/2010
27/02/2010 11/02/2010 18/02/2010 26/02/2010
28/02/2010 11/02/2010 18/02/2010 26/02/2010
28/02/2010* 11/02/2010 18/02/2010 26/02/2010
28/02/2010* 11/02/2010 18/02/2010 26/02/2010



Fonte: Prefeitura de São Paulo

(*) Excepcionalmente em fevereiro, com os vencimentos nos dias 29 e 30 para os meses seguintes


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