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15/01/2010 - 10h31

IR: Receita libera lote multiexercício e consulta à malha fina de 2005

Infomoney

SÃO PAULO - A Receita Federal liberou nesta sexta-feira (15), o primeiro lote residual multiexercício do Imposto de Renda deste ano. Ele inclui as declarações do IR 2009 (ano-base 2008) e do IR 2008 (ano-base 2007).

Juntos, os dois lotes incluem 401.943 contribuintes, totalizando R$ 660 milhões, sendo que há prioridade a contribuintes acima de 60 anos. No caso do IR 2009, o dinheiro virá corrigido em 6,78% e, no caso do IR 2008, a correção será de 18,85%.

Além disso, foi liberada consulta às declarações do IR 2005 (ano-base 2004) para 20.686 contribuintes, dos quais 9.569 têm imposto a receber, totalizando R$ 10,305 milhões. Outros 8.901 devem arcar com R$ 20,774 milhões e 2.216 não possuem imposto devido nem a restituir. A restituição vai ser paga em 22 de janeiro, com correção de 59,72%.

Regras

Para saber se tem direito à restituição, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o 146, bastando informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).

Caso o valor não seja creditado na data prevista, o contribuinte deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ligar para qualquer agência do banco ou para o "BB responde" - 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) -, sendo que a ligação é gratuita.

O dinheiro ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não resgatá-lo nesse prazo, deverá requerê-lo mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.

Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.

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