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15/01/2010 - 09h31

Medida isenta de IPI carros adquiridos em troca dos que têm mais de dez anos

SÃO PAULO – Os brasileiros que quiserem trocar o carro que tem mais de dez anos por um novo podem contar com incentivo fiscal para fazê-lo. Essa é a proposta do deputado Walter Ihoshi (DEM-SP), que tramita na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 5.978/09 isenta de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) os carros novos que forem adquiridos em troca de outro com mais de dez anos de idade.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Pessoa física

Para comprar veículos com isenção do imposto e, portanto, mais em conta, a pessoa física deve ser proprietária, por mais de um ano, de um carro com mais de dez anos.

Após a aquisição , o motorista não poderá vender o carro novo antes de completados três anos  da data da compra. Caso ele faça isso, o imposto que não foi aplicado será cobrado, corrigido e atualizado.

Questões econômicas e ambientais

Segundo o autor da medida, a ideia é gerar não só benefícios econômicos. “Outro ponto importante a considerar é o benefício gerado à conservação do meio ambiente, porque os veículos novos consomem menos combustíveis e lubrificantes e poluem menos que os veículos antigos”, afirmou Ihoshi, de acordo com a Agência Câmara.

Para serem beneficiados com a isenção do IPI, os veículos devem ter mais de 2.000 cilindradas e motor flex ou serem movidos a combustível de origem renovável. A isenção do imposto, porém, não vale para acessórios opcionais do veículo adquirido.

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