UOL Notícias Economia

BOLSAS

CÂMBIO

 

18/01/2010 - 13h35

Celular pode perder benefício fiscal, mas preço não deve aumentar, diz deputada

SÃO PAULO – Um projeto de lei pode retirar a isenção tributária dos aparelhos celulares, aumentando o custo aos fabricantes.

Atualmente, os celulares estão incluídos na  Lei da Informática, que estabelece faixas de isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para equipamentos de informática produzidos no País.

A proposta da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pretende excluir os aparelhos celulares da lei. Apenas os fabricados na Zona Franca de Manaus continuariam contando com o benefício.

Sem aumentar o preço

Vanessa afirma que os custos do possível aumento da carga tributária não deverão ser repassados ao consumidor.

“O setor de telefonia móvel está inserido em uma dinâmica de mercado de elevada competição, com inúmeros fabricantes de equipamentos e sistemas operacionais, os quais, em muitos casos, são objeto de subsídios por parte das operadoras em contrapartida a planos de fidelidade”, disse ela, segundo a Agência Câmara.

A deputada acrescenta que o aumento de arrecadação decorrente do fim dos incentivos fiscais vai proporcionar mais recursos para aplicação em setores como Saúde e Educação.

O PL 6259/09 tramita em caráter conclusivo (não precisará passar pelo Plenário) em cinco diferentes comissões da Câmara dos Deputados.

Compartilhe:

    Hospedagem: UOL Host