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18/01/2010 - 08h31

Consulta ao lote residual do IR 2006 é liberada nesta segunda

SÃO PAULO - A Receita Federal abre, a partir das 9h desta segunda-feira (18), a consulta às declarações retidas na malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física 2006 (ano-base 2005).

O lote residual inclui 19.558 contribuintes, dos quais 2.511 têm saldo de imposto a receber, totalizando R$ 5,612 milhões. Outros 12.267 devem arcar com um total de R$ 39,897 milhões. Outros 4.780 contribuintes não possuem imposto devido nem a restituir.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o 146, bastando informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).

Pagamento

A restituição estará disponível para saque a partir do próximo dia 25 de janeiro, com correção de 42,62%, referente à variação da taxa Selic.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte com direito à restituição deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ligar para qualquer agência do banco ou para o "BB responde" - 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) -, sendo que a ligação é gratuita.

O benefício ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não resgatá-lo nesse prazo, deverá requerê-lo mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.

IR 2005

Vale lembrar que, na última sexta-feira (15), foi disponibilizada a consulta ao lote do IR 2005 (ano-base 2004) retido na malha fina.

Fazem parte dele 20.686 contribuintes, dos quais 9.569 têm saldo de imposto a receber, totalizando R$ 10,305 milhões. Outros 8.901 devem arcar com um total de R$ 20,774 milhões. Outros 2.216 contribuintes não possuem imposto devido nem a restituir.

O lote será liberado no próximo dia 22.

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