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19/01/2010 - 17h20

Entidade volta a chamar atenção para redução de assinatura da telefonia

SÃO PAULO – Depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu na última sexta-feira (15) a lei paulista que previa o fim da cobrança da assinatura mensal de telefonia no estado, a Pro Teste – Associação de Consumidores voltou a chamar atenção para a importância da redução da mensalidade.

Na opinião da entidade, a expansão de redes de telefonia era o principal argumento utilizado para justificar uma assinatura tão cara. Entretanto, como desde 2006, de acordo com a Associação, as operadoras não investem mais na construção de tal infraestrutura, não há razão para a prática dos atuais valores, já que não há o que financiar.

Dessa forma, a entidade defende a redução de 75% do valor atual da assinatura, saindo de R$ 40 para R$ 10 mensais.

Assinatura

Ainda de acordo com a Pro Teste, a assinatura básica representa hoje uma receita mensal de aproximadamente R$ 2 bilhões para as concessionárias de telefonia fixa.

Pela lei paulista, a cobrança no setor de telecomunicações só poderia ser feita pelos serviços que foram realmente prestados, com previsão de punição aos infratores com multa correspondente a dez vezes o valor indevidamente cobrado de cada usuário.

A decisão do presidente do STF, Gilmar Mendes, será ainda levada para julgamento em plenário.

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