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19/01/2010 - 15h31

SP: bloqueio de telemarketing já atinge 330 mil consumidores

SÃO PAULO - A lista que bloqueia as ligações de telemarketing já conta com 330 mil consumidores cadastrados, segundo informa a Fundação Procon-SP.

No que diz respeito às reclamações de consumidores que, mesmo cadastrados no site do órgão, receberam ligações de fornecedores com ofertas e produtos, o Procon-SP informa que chegaram a 2.069, desde 1º de abril do ano passado.

O número, mesmo baixo, aponta que é preciso continuar fiscalizando, conforme explica o diretor-executivo da entidade, Roberto Pfeiffer.

“O baixo número de reclamações em relação ao significativo número de consumidores cadastrados é sinal de que a lei foi bem recebida pela sociedade e está sendo cumprida pela maioria das empresas. Mas o trabalho da fiscalização é fundamental para que esses índices não se elevem, portanto, o monitoramento deve continuar".

Bloqueio

O chamado "Cadastro para Bloqueio de Recebimento de Ligações de Telelmarketing" começou a funcionar em 1º de abril de 2009, em todo o estado de São Paulo.

O bloqueio, estabelecido pela Lei 13.226/08, regulamentada pelo Decreto Estadual 53.921/08, é disponibilizado pela Fundação Procon-SP e tem validade após 30 dias da inscrição do número.

O pedido pode ser feito por pessoa física e jurídica. Para tanto, basta que o consumidor que possui uma linha telefônica (fixa ou móvel) em seu nome, acesse o site da Fundação Procon-SP (www.procon.sp.gov.br) e clique na opção Bloqueio Telemarketing.

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