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09/02/2010 - 15h36

IR 2010: regras para a nova temporada de declaração saem na quarta-feira

SÃO PAULO - O Secretário da Receita Federal do Brasil, Otacílio Dantas Cartaxo, e o Supervisor Nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, anunciam na quarta-feira (10) as regras da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2010.

Em outra ocasião, Adir já havia adiantado à InfoMoney que não haveria muitas mudanças para a temporada deste ano, mas que as regras estavam sendo estudadas.

IR 2010

A temporada de entrega da Declaração de Ajuste Anual do IR 2010 acontece entre os dias 1º de março e 30 de abril. Este ano, a princípio, devem declarar os contribuintes que, ao longo de 2009:

  • Receberam rendimentos brutos tributáveis superiores a R$ 17.215,08 ou rendimentos não-tributáveis, tributados exclusivamente na fonte e isentos acima de R$ 40 mil;
  • Participaram do quadro societário de empresa, inclusive inativa, como titular, sócio ou acionista, ou de cooperativa, ou como titular de empresa individual;
  • Realizaram, em qualquer mês-calendário, venda de bens ou direitos na qual foi apurado ganho de capital sujeito à incidência de imposto;
  • Realizaram negócios em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; tiveram posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 80 mil;
  • Passaram à condição de residente no Brasil e nessa condição se encontravam em 31 de dezembro;
  • Contribuintes com receita bruta superior a R$ 86.075,40 através de atividade rural ou que estejam compensando prejuízos de anos anteriores ou do ano que se refere a declaração.

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