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09/02/2010 - 18h10

Salário mínimo do estado de São Paulo pode ser fixado entre R$ 560 e R$ 580

SÃO PAULO - O governador do estado de São Paulo, José Serra, enviou à Assembléia Legislativa, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei que institui o reajuste ao Piso Salarial Regional. Pela proposta, as três faixas salariais devem passar dos atuais R$ 505, R$ 530 e R$ 545 para, respectivamente, R$ 560, R$ 570 e R$ 580.

"Nós acreditamos que esta medida envolve mais de 1 milhão de trabalhadores paulistas. É uma medida que tem um alcance social muito importante", declarou Serra. O salário mínimo regional beneficia os trabalhadores da iniciativa privada que não possuem piso salarial definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho.

Se aprovados pelos deputados estaduais, os novos salários paulistas entram em vigor imediatamente. A medida não pode ser aplicada a servidores públicos municipais e servidores estaduais.

Os novos valores foram estabelecidos com base no reajuste do salário mínimo nacional, no PIB (Produto Interno Bruto) do estado e no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

"Ao perceber que não houve qualquer movimento em direção à informalidade, concluímos que o objetivo almejado foi alcançado: permitir um acréscimo na renda dos trabalhadores sem prejuízo da preservação da capacidade econômica dos empregadores", afirmou o secretário do Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos.

Faixas

Conforme divulgou o governo de São Paulo, a primeira faixa (R$ 560) teve reajuste maior porque nela estão incluídas as ocupações com menor remuneração e qualificação, como trabalhadores domésticos, agropecuários, auxiliares de serviços gerais de escritório e motoboys.

No grupo 2 (R$ 570) encontram-se os carteiros, tintureiros, barbeiros, manicures e pedicures, pintores, encanadores, soldadores, garçons, cobradores de transportes coletivos, pedreiros, seguranças, operadores de telemarketing, entre outros.

O terceiro grupo (R$ 580), por sua vez, abrange administradores agropecuários e florestais, trabalhadores de serviços de higiene e saúde, chefes de serviços de transportes e de comunicações, supervisores de compra e venda, entre outros.

Salário mínimo federal

O novo valor do salário mínimo nacional entrou em vigor no dia 1º de janeiro e os trabalhadores passaram a receber R$ 510, valor 9,7% maior que o anterior, de R$ 465.

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