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10/02/2010 - 16h00

Senado rejeita criação de imposto sobre grandes fortunas

SÃO PAULO – A criação do imposto sobre grandes fortunas, permitida pela Constituição Federal, foi rejeitada no Senado, pela Comissão de Assuntos Econômicos.

O tributo estava previsto no projeto de Lei 128/08, do senador Paulo Paim (PT-RS). O relator da proposta na comissão, senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), disse que o objetivo primordial do imposto, que é promover a distribuição de renda, é louvável, mas que ele é um retrocesso e não atingirá as metas imaginadas, como aconteceu em países que o adotaram.

Justificativa

Dentre os problemas do novo imposto, estariam os de ordem administrativa para a sua implementação, a começar pelo complexo processo de identificação e avaliação do patrimônio de cada contribuinte, bem como a pequena arrecadação gerada. Na década de 1980, ele representava 0,5% da receita tributária da Áustria, 0,31% da Noruega e 0,39% da Suécia.

“Ao analisarmos os custos e os benefícios da instituição do IGF, verificamos que ele é um tributo caro demais para a administração tributária. A justiça social buscada pelo autor da proposição pode ser feita de forma muito mais eficiente pelo imposto de renda”, afirmou o relator, segundo a Agência Senado.

Contra

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) se mostrou contra a rejeição da proposta, uma vez que o Senado já havia aprovado projeto semelhante, o PLS 168/89, do então senador Fernando Henrique Cardoso, que instituía o IGF.

Ele ainda disse que todos os países escandinavos que têm uma situação de equidade econômica resolveram criar o tributo, ainda que sob taxas modestas.

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