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12/02/2010 - 11h48

Receita abre consulta a lotes da malha fina de IR 2004 e 2005

SÃO PAULO – A Receita Federal do Brasil liberou para consulta os lotes de malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física dos exercícios 2004 (ano-base 2003) e 2005 (ano-base 2004)

No caso do IR 2004, estão incluídos 15 contribuintes, sendo que dois deles têm imposto a pagar, em um total de R$ 1.358,12, enquanto outros 13 têm direito a receber um volume total de R$ 104.902,53. O dinheiro será corrigido em 76,15%, correspondente à variação da Selic, e deverá ser pago em 22 de fevereiro.

Em relação ao IR 2005, o lote contém 2.301 contribuintes: 638 têm imposto a pagar (R$ 1,892 milhão) e 1.362 têm imposto a receber (R$ 3,082 milhões), dinheiro que será pago em 23 de fevereiro, com correção de 60,38%, correspondente à Selic. Outros 301 contribuintes não têm imposto a pagar nem a receber.

Outros lotes

Confira, abaixo, o calendário de consulta e pagamento dos lotes residuais para o mês de fevereiro:

Calendário do Imposto de Renda
 
Lote       Data para consulta          Data da liberação           Correção 
IR 2004                 12/02                          22/02                76,15%
IR 2005                12/02                          23/02                60,38%
IR 2006                17/02                         24/02                43,28%
IR 2007               18/02                         25/02                30,29%
IR 2008                08/02                         17/02                19,51%
IR 2009               08/02                        17/02                   7,44%

 

Regras

Para saber se tem direito à restituição, assim que a consulta for aberta, o contribuinte deve acessar o site da Receita ou ligar para o 146, bastando informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).

Caso o valor não seja creditado na data prevista, o contribuinte deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ligar para qualquer agência do banco ou para o "BB responde" - 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) -, sendo que a ligação é gratuita.

O dinheiro ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não resgatá-lo nesse prazo, deverá requerê-lo mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.

Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.

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