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04/03/2010 - 11h17

Revisão de valor da energia de Itaipu pode representar mais impostos, diz Abrace

SÃO PAULO – Uma comitiva do Paraguai esteve no Brasil na quarta-feira (3) para acelerar a aprovação de uma proposta que prevê aumento do preço da energia de Itaipu que é vendida pelo país vizinho ao Brasil.

A proposta, de acordo com a Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres), deveria preocupar toda a sociedade, “já que poderá representar aumento de impostos de uma maneira geral”.

Anteriormente, havia sido anunciado que a diferença de preços seria coberta com recursos do Tesouro Nacional, o que significa que não haveria aumento dos custos da energia, mas que a conta seria paga pelos contribuintes. A questão ainda está em aberto. 

Acordo 

O vice-ministro de Relações Exteriores do Paraguai e diplomatas foram recebidos pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul.

Pelo Tratado de Itaipu, que foi assinado em 1973, a energia da hidrelétrica é dividida meio a meio entre os dois países. Porém, o Paraguai só consome 10% da parte que lhe cabe, sendo que o restante é vendido ao Brasil ao valor de US$ 120 milhões por ano.

Entendimento prévio dos dois governos, anunciado em setembro do ano passado, é de que o custo deve triplicar para US$ 360 milhões por ano.

Saúde financeira

Para o presidente da representação brasileira no Parlamento do Mercosul, deputado José Paulo Tóffano (PV-SP), “a saúde financeira dos vizinhos também é de suma importância para o fortalecimento do Mercosul”.

Ele disse que a proposta de aumento de valor deve receber parecer favorável da relatoria do Parlamento do Mercosul dentro de duas ou três semanas, segundo informou a Agência Brasil.

Depois de aprovada, será transformada em projeto de decreto legislativo para tramitação em quatro comissões e no Plenário da Câmara, antes de ser encaminhada ao Senado.

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