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04/03/2010 - 15h17

Apenas 0,3% dos trabalhadores poderão usar FGTS na capitalização da Petrobras

SÃO PAULO – O uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para compra de ações no processo de capitalização da Petrobras poderá ser feito por apenas 0,3% dos trabalhadores.

Isso porque, de acordo com a emenda ao Projeto de Lei 5941/09, aprovada pela Câmara na quarta-feira (3), apenas trabalhadores já acionistas da empresa poderão usar até 30% do saldo de suas contas individuais para subscrever os papéis da Petrobras. Eles puderam comprar ações ordinárias quando houve abertura de capital da estatal e quebra de monopólio da exploração de petróleo.

Quando foi aberta a possibilidade, 312 mil trabalhadores optaram por comprar as ações ordinárias – que dão direito a voto -, sendo que 95 mil deles ainda possuem esses papéis, em um universo de mais de 30 milhões de pessoas, o que representa 0,3% do total.

“Nesses últimos dez anos, muitos trabalhadores quiseram sacar o dinheiro do fundo, venderam as ações e resgataram o montante. Então, a estimativa hoje é de que 95 mil trabalhadores ainda possuam papéis e somente eles poderão comprar ações”, explicou o presidente do Instituto FGTS Fácil, Mario Avelino.

Valores

Foi autorizado aos trabalhadores, no período de 10 de julho a 7 de agosto de 2000, o uso de metade do fundo de garantia para a compra de ações da Petrobras. O governo disponibilizou R$ 3,4 bilhões para este fim, mas somente R$ 1,7 bilhão foram usados para o investimento.

“Eles compraram o equivalente à metade da oferta. Esse R$ 1,6 bilhão, hoje, representa, da questão acionária da Petrobras, o equivalente a 2,5% do capital da empresa. Ou seja, 2,5% estão nas mãos desses acionistas minoritários”, explicou Avelino.

Alternativa

Para os que ficaram de fora do processo de capitalização, o presidente do Instituto FGTS Fácil disse que ainda existe uma alternativa, que é a aprovação do Projeto de Lei 466/09, do senador Paulo Paim (PT-RS), que está na Comissão de Assuntos Econômicos da casa e que prevê o investimento de até 10% do fundo para compra de ações da Petrobras focadas no pré-sal por todos os trabalhadores.

“Isso significaria para a Petrobras uma captação entre R$ 15 bilhões e R$ 18 bilhões, e não esse R$ 1 bilhão”, afirmou, em referência ao montante que os já acionistas poderão investir desta vez.

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