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05/03/2010 - 11h28

Decisão sobre desbloqueio de celular pela operadora é adiada novamente

SÃO PAULO – A decisão sobre o desbloqueio do celular foi adiada pela quarta vez pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). A área técnica da agência analisa a medida que é comumente usada pelas operadoras, como forma de fidelizar os clientes que adquirem o aparelho com preço subsidiado.

Na reunião do conselho diretor da agência, da quinta-feira (4), foi o conselheiro Antonio Bedran quem pediu vistas do projeto. Em outras reuniões, o conselheiro Jarbas Valente, e o presidente do órgão, Ronaldo Sardenberg, haviam sido os autores do pedido.

O assunto voltará à pauta na próxima reunião do conselho, marcada para a próxima quinta-feira (11).

Aparelho livre

Pelo entendimento da conselheira Emília Ribeiro, relatora do projeto, o subsídio deve estar relacionado à assinatura do contrato e não ao aparelho. Dessa forma, “o desbloqueio não pode gerar multa rescisória, uma vez que o usuário pode simplesmente colocar o chip de outra operadora no aparelho, momentaneamente, mas continuar vinculado ao plano contratado”, afirma.

A conselheira defende que continue permitido que as operadoras façam o bloqueio, mas o usuário tem direito ao desbloqueio em qualquer momento, sem qualquer custo. “Hoje, a operadora faz uma série de exigências burocráticas ou cobra uma multa”, afirma Emília.



Consumidor


Para o Idec (Associação de Consumidores), que considera abusivas as cláusulas contratuais que vinculam bônus e descontos ao bloqueio do aparelho, a proibição do bloqueio ou a obrigatoriedade do desbloqueio rápido e gratuito contribuirão para a concorrência e melhoria na qualidade dos serviços prestados pelas operadoras.

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