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05/03/2010 - 13h20

Redução de IPI sobre pneus pode estimular consumo e reduzir acidentes

SÃO PAULO – Para estimular o consumo de pneus novos nacionais e reduzir acidentes, o deputado do estado de São Paulo, Otaniel Lima (PRB), apresentou moção à Assembleia Legislativa do estado sugerindo redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre os pneus fabricados em território nacional.

De acordo com o parlamentar, produtos importados e recondicionados são mais baratos que o produto nacional novo. Para ele, nesse caso, a competição é injusta e estimula o condutor a adquirir o pneu mais em conta que, muitas vezes, não segue critérios de segurança apropriados.

“O uso crescente e descontrolado de pneus de qualidade duvidosa, recauchutados, recondicionados ou submetidos a processos similares de reaproveitamento revela-se um grande provocador de tragédias que poderiam ser evitadas”, ressaltou, por meio de nota, o deputado estadual.

Uma questão de segurança pública

Na moção, o parlamentar sugere que os órgãos federais realizem estudos que viabilizem a redução do imposto, tendo em vista que o consumo de pneus também é uma questão de segurança pública.

“Um assunto meramente tributário torna-se questão de segurança pública quando nos deparamos com os números alarmantes de acidentes fatais nas estradas paulistas”, exemplificou Lima. “Isso se dá, em grande parte, devido ao fato de que, aos profissionais de transportes, é inibido o acesso aos produtos de qualidade por motivos financeiros e por um tratamento tributário inadequado”, concluiu.

De acordo com o deputado, no País não existe uma inspeção técnica industrial nem uma fiscalização com alcance suficiente que garantam a segurança do uso de pneus reaproveitados no transporte rodoviário.

O parlamentar alerta que o uso desse tipo de produto pode gerar riscos.

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