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11/03/2010 - 15h07

Previdência complementar fechada pagou R$ 31,4 bi em benefícios em 2009

SÃO PAULO – Planos de previdência complementar fechados pagaram R$ 31,46 bilhões em benefícios no ano passado, revelou a Previdência Social.

De acordo com os dados, as entidades fechadas de previdência complementar arrecadaram, no mesmo período, R$ 16,66 bilhões de contribuições.

A rentabilidade desses recursos foi de 21,48%, o que significa que os fundos conseguiram recuperar as perdas decorrentes da crise econômica. Entre 2008 e 2009, os investimentos dos fundos de pensão tiveram elevação de 9% e superávit de 70%.

Quanto à modalidade de plano, houve aumento do benefício definido, na qual se sabe quanto irá ganhar mensalmente na aposentadoria, de 35% para 36% entre 2008 e 2009, enquanto houve redução na mesma proporção dos planos de contribuição definida, em que se define o quanto se paga mensalmente, para 34%.

Alocação de recursos

Os títulos públicos federais representaram 44,6% dos investimentos dos fundos de pensão no ano passado, sendo que 75% do valor total estão referenciados a índices de preços, o que demonstra que os gestores buscam relacionar os ativos aos seus compromissos atuariais.

Os títulos privados representaram 9,4% dos investimentos dos fundos de pensão, sendo que 46,9% estavam em títulos de CDB.

Fiscalização

Em 2009, foram realizadas 104 fiscalizações diretas em 67 entidades, que representavam 1,1 milhão de participantes e assistidos, somando R$ 284,4 bilhões de recursos e cobrindo 38% dos planos de entidades com patrocínio público.

Durante as fiscalizações, 22 autuações foram realizadas, sendo metade delas por aplicação de recursos garantidores das reservas técnicas, provisões e fundos dos planos de benefícios em desacordo com a legislação.

O restante dizia respeito à falta de providências para apuração de responsabilidade de dirigentes (25%), ao uso de tábua de mortalidade não aderente à massa do plano de benefício (12,5%) e ao descumprimento de cláusula do estatuto (12,5%).

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