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11/03/2010 - 13h00

Retaliação cruzada aos EUA reduziria preço de produtos no Brasil

SÃO PAULO – Caso o Brasil venha a aplicar a retaliação cruzada aos Estados Unidos, direito que foi concedido pela OMC (Organização Mundial do Comércio) por conta do subsídio ilegal dado pelo país aos seus produtores de algodão, o consumidor brasileiro poderá pagar menos por determinados produtos.

“Se houver quebra de patente, a tendência é de que o produto fique mais barato. O produto poderia passar a ser fabricado aqui e afetaria a indústria norte-americana”, explicou o gerente de Importação do Grupo Aduaneiras, João dos Santos Bizelli. De acordo com ele, o processo de retaliação do Brasil aos Estados Unidos está sendo estudado há sete anos e, até o presente momento, o governo norte-americano pouco negociou sobre o assunto.

No ano passado, a OMC autorizou uma retaliação brasileira aos Estados Unidos no valor de US$ 829 milhões. A Camex (Comissão de Comércio Exterior) divulgou uma lista na segunda-feira (8) com produtos que terão a tarifa de importação majorada no prazo de 30 dias, o que totaliza US$ 591 milhões. “A expectativa é de que os Estados Unidos se manifestem, senão daria motivo para outras retaliações”, explicou Bizelli.

Retaliação cruzada

A outra forma de retaliar os EUA, que foi permitida também pela OMC, é a chamada retaliação cruzada, que envolve os setores de serviços e de propriedade intelectual. Neste caso, estaria envolvido um total de US$ 238 milhões.

De acordo com o professor da FGV Management, Pedro Guilherme Kraus, esta é a terceira vez que a OMC dá o direito de represália cruzada a um país. A primeira foi com o Equador, contra a União Europeia, e a segunda em uma ilha do Caribe, contra os Estados Unidos. Mas nenhum deles fez a retaliação por meio da balança de serviços, porque não se sabe como fazer isso ainda da maneira mais correta”, explicou.

Segundo o gerente de Importação da Aduaneiras, a represália cruzada atinge pontos mais sensíveis dos Estados Unidos, como as áreas de propriedade intelectual e de serviços. A possibilidade de quebra de patentes e de taxação sobre o envio de royalties de produtos audiovisuais é mais sensível para os países desenvolvidos.

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