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12/03/2010 - 12h00

Novo documento promove melhor precificação de ativos, diz CVM

SÃO PAULO – Desde o início deste ano, as empresas de capital aberto que fizeram pedido de registro de distribuição pública de valores mobiliários já estão entregando o formulário de referência, que nada mais é do que um documento eletrônico que tornará as informações das companhias mais acessíveis ao investidor, melhorando, inclusive, a precificação dos ativos.

“Isso tende a melhorar o preço do papel, porque há menos desconto por falta de informação que você tem”, afirmou a superintendente de Desenvolvimento de Mercado da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), Luciana Dias. Por enquanto, o documento está disponível no portal da CVM na internet (www.cvm.gov.br)*, mas está sendo desenvolvido um canal somente para ele.

A obrigatoriedade de expor as informações da empresa em um formulário de referência está na Instrução 480 da CVM, de dezembro do ano passado. Pelas regras, as empresas de capital aberto devem entregar o formulário atualizado anualmente, em até cinco meses contados da data de encerramento do exercício social, a não ser que tenham feito, antes deste prazo, um pedido de registro de distribuição.

A instrução

A nova instrução da CVM consolida outras 28 normas que foram feitas em momentos diferentes, sem balançar o mercado e tornando uniforme os procedimentos de divulgação de informações para diversos tipos de emissores. Isso atrairá mais investidores estrangeiros e permitirá a comparação das companhias com mais facilidade, nas palavras de Luciana.

Ainda sobre a nova instrução, a superintendente afirmou que há troca de dados específicos por informações sobre políticas e procedimentos. “O mercado vai ver qual política acha mais importante. Pela primeira vez, o investidor vai poder comparar práticas de governança corporativa no Brasil”.

O formulário

De acordo com Luciana, o formulário funcionará como um prospecto permanente, dando ao investidor acesso constante às informações da companhia. “O formulário de referência é o meio de comunicação com o investidor. A CVM está estudando colocar isso como um instrumento de venda”, explicou.

O formulário será permanente, mas dinâmico, o que significa que ele poderá ser mudado pelas companhias. Sua elaboração deve ser cuidadosa, uma vez que será assinado pelo diretor de RI (relação com investidores) e pelo presidente, que terão de confirmar que aquilo descrito reflete a realidade da empresa.

Por isso, de acordo com o sócio da Deloitte, Wanderley Olivetti, o ano de 2010 será de muitos desafios para o profissional do mercado financeiro, principalmente aquele que trabalha com as demonstrações financeiras. Em relação ao formulário de referência, ele disse que trará mais transparência ao mercado.

“As informações devem ser consistentes com o que há na demonstração financeira. Isso vai exigir mais pesquisa. Requer atenção e um processo adequado de revisão. É um passo importante inserido no mercado em respeito ao investidor, e valoriza a empresa”, afirmou.

*Caminho no portal: acesso rápido - cias abertas e estrangeiras - ITR, DFP, IAN, IPE e outras Informações – consulta por data – IPE – categoria (formulário de referência – em arquivo) – formulário completo.

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