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18/03/2010 - 11h14

Arrecadação federal sobe 13% em um ano e atinge R$ 53,5 bilhões em fevereiro

SÃO PAULO - A arrecadação total de impostos e contribuições federais chegou ao montante de R$ 53,541 bilhões em fevereiro deste ano, o que representa aumento real (com base no IPCA) de 13,23% sobre o mesmo período de 2009.

Segundo dados da Receita Federal, divulgados nesta quinta-feira (18), frente a janeiro, quando foram arrecadados R$ 73,596 bilhões, houve queda real de 27,25%.

Quando analisado o acumulado do ano, a arrecadação foi de R$ 127,138 bilhões, uma alta de 13,46% frente ao mesmo período do ano passado (R$ 112,050 bilhões).

Receita e Previdência

A arrecadação administrada pela Receita, que não inclui os demais órgãos do governo federal, ficou em R$ 52,053 bilhões em fevereiro, queda de 25,19% ante janeiro e elevação de 11,97% frente a igual período do ano passado. No acumulado do ano, esse valor chega a R$ 108,464 bilhões.

No mês passado, a Receita Previdenciária arrecadou R$ 16,829 bilhões, apresentando alta de 11,17% sobre o mesmo mês do ano passado. Em relação ao mês imediatamente anterior (janeiro de 2010), houve uma queda de 2,80%.

No acumulado do ano, a Receita Previdenciária foi de R$ 34,143 bilhões, alta de 10,66% frente ao mesmo período do ano anterior.

Motivos

A Receita justifica a queda na arrecadação frente a janeiro pelo pagamento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e CSLL e pagamento de royalties trimestrais relativos à extração de petróleo. Além disso, o maior volume de vendas no mês de dezembro, em relação a janeiro, acarretou em varição negativa de tributos com fato gerador no mês anterior, como Cofins, PIS/Pasep e IPI-outros.

Em relação a fevereiro de 2009, o aumento é decorrente da alteração da tabela de incidência do IPI-Automóveis para fatos geradores de janeiro a março de 2009, e criação de mecanismo que permitiu que a nova tabela fosse aplicada também ao estoque de veículos ainda não negociados até dezembro de 2008.

Como é possível constatar na tabela abaixo, mais de metade da receita de arrecadação tributária de fevereiro é fruto do recolhimento de cinco tributos: Imposto de Renda, Cofins, PIS/Pasep, CSLL e IPI, o que sugere forte concentração da arrecadação, conforme tabela a seguir:

Fevereiro de 2010 R$ bi % Receita total % Var 12 meses
Imposto de Renda 11,802 22,04

-3,13

Cofins 10,112

18,88

27,96

CSLL 2,836

5,29

-15,80

PIS/Pasep 2,605 4,86

16,34

IPI 2,549 4,76

16,27

 

Fonte: Receita Federal do Brasil

 

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