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18/03/2010 - 18h33

Restituição por dedução de empregado doméstico deve somar R$ 450 mi no IR 2010

Infomoney

SÃO PAULO – As restituições por conta da dedução com empregados domésticos no Imposto de Renda Pessoa Física 2010 (ano-base 2009) devem somar R$ 450 milhões.

A estimativa é de que, neste ano, 600 mil empregadores usem o tipo de dedução, dos 1,774 milhão que assinaram a carteira de trabalho do doméstico em 2009, pagaram as contribuições para a Previdência Social e optaram pelo modelo de declaração completo. As estimativas são do portal Doméstica Legal.

Contribuição à Previdência

De acordo com a Previdência Social, o empregador que assina a carteira de trabalho do empregado doméstico (jardineiro, copeiro, babá, caseiro, doméstico e outros) e opta pela declaração completa pode deduzir do Imposto de Renda os 12% sobre o valor do salário mínimo referentes à alíquota patronal de contribuição ao INSS.

Até janeiro do ano passado, o valor do salário mínimo nacional era de R$ 415, sendo que cabia ao empregador arcar com R$ 49,80 à Previdência. Porém, em 1º de fevereiro de 2009, o piso nacional passou a ser de R$ 465, cabendo ao empregador R$ 55,80.

O valor da contribuição sobre o décimo terceiro salário deve entrar na conta, assim como o percentual referente ao terço do período de férias, caso o empregado tenha gozado delas no ano passado.

Pela Lei 11.324, o empregador pode deduzir o INSS recolhido de apenas um doméstico ao valor limite, no IR 2010, de R$ 732. Ou seja, quem paga mais de um mínimo não pode deduzir o INSS recolhido a mais.

Na ponta do lápis

Para quem faz o pagamento mensal, para o cálculo, basta somar os 12% pagos nas contribuições ao longo do ano - lembrando que o pagamento de janeiro é referente a dezembro de 2008 e dezembro de 2009 fica fora do cálculo, pois o pagamento só ocorrerá em janeiro de 2010 -, mais a parcela referente ao abono de Natal e às férias.

A tabela abaixo mostra, mês a mês, o valor da contribuição e calcula o limite da dedução:

 

 

Para quem contribui trimestralmente, basta seguir o mesmo princípio, lembrando que, em janeiro de 2009, foram pagas as parcelas de outubro/novembro/dezembro de 2008, portanto, esse valor entra no cálculo. No entanto, o pagamento referente ao último trimestre de 2009, que acontece em janeiro de 2010, fica de fora da declaração ano-base 2009.
 

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