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19/03/2010 - 11h54

Convênio da CVM e PF trará provas mais qualificadas de crimes financeiros

SÃO PAULO – O governo está mais empenhado na defesa do investidor, focando na prevenção e no combate de práticas lesivas ao mercado de capitais brasileiro, que tem ganhado cada vez mais destaque no cenário internacional.

Um convênio firmado pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e pela Polícia Federal, na quinta-feira (18), dará mais agilidade e efetividade às ações estatais de prevenção, apuração e combate de práticas lesivas ao mercado de capitais, a partir da troca de informações.

O acordo abrangerá iniciativas nos campos de educação também. As instituições trocarão informações e realizarão cursos e treinamentos especiais para seus membros. A comissão terá acesso às técnicas de investigação e aos instrumentos usados pelos órgãos policiais federais.

Fechando o certo

Para a CVM, o acordo trará melhor resultado de atuação para ambos os órgãos e ainda vai viabilizar a sincronização das atividades da CVM e da PF com o Ministério Público Federal.

Isso porque, em maio de 2008, a CVM firmou uma parceria institucional com o Ministério Público, que desde então contribui para o aumento da segurança jurídica no mercado de capitais.

Com a nova parceria, haverá mais agilidade e melhores condições de investigação, principalmente na detecção de sinais de crise financeira e na coleta de provas contra os suspeitos. Assim, haverá provas mais qualificadas, para uso na esfera administrativa, civil e penal.

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