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19/03/2010 - 12h34

Oi comemora decisão da Anatel, Vivo e Claro preferem esperar publicação no DOU

SÃO PAULO – Na última quinta-feira (18), a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou súmula que impede as operadoras de cobrar pelo desbloqueio dos aparelhos de celular. Diante da decisão, as empresas ora comemoraram a medida ora aguardam a oficialização dela.

A Oi emitiu nota afirmando que a decisão favorece os consumidores e o mercado. Já a TIM informou que segue as determinações da agência.

A Vivo disse que prefere aguardar a publicação da súmula no Diário Oficial para fazer a análise do documento, antes de emitir qualquer posicionamento. A Claro informou que ainda não teve conhecimento oficial da decisão da Anatel e “só se manifestará após a análise da mesma”.

Desbloqueio

Em nota, a Oi informou que a medida demonstra amadurecimento do mercado. “O desbloqueio, uma exigência do consumidor, já é uma realidade no mercado”, afirmou o diretor de Mercado da operadora, João Silveira.

“Essa liberdade já tinha sido conquistada por nossos clientes”, disse, ao se referir ao fato de a Oi já realizar o desbloqueio sem ônus ao consumidor desde 2007. A operadora também aboliu a multa de fidelização.

A TIM, também por meio de nota, disse que realiza o desbloqueio gratuito desde fevereiro deste ano. A operadora afirma que todos os aparelhos vendidos em suas lojas estão desbloqueados e que os atuais clientes já podiam realizar o desbloqueio sem ônus, porém, mediante apresentação da nota fiscal.

A súmula

De acordo com a Anatel, uma súmula expõe a visão da agência sobre a legislação vigente. Ou seja, na teoria, a medida que permite que o usuário de telefonia celular possa desbloquear o aparelho já estaria valendo.

Porém, na prática, ela só vai ser validada quando publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer nos próximos dias. Isso porque a decisão formalizada trará as regras a serem adotadas pelas operadoras.

De acordo com o presidente da agência, Ronaldo Sordenberg, a medida reforçará a concorrência e poderá fazer com que os preços recuem. Na súmula, a agência ressalta que o desbloqueio é direito do usuário e que pode ser exercido a qualquer momento.  

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