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31/03/2010 - 09h02

É o fim: termina nesta quarta a redução de IPI para veículos

SÃO PAULO – Após um ano e três meses, termina nesta quarta-feira (31) a redução da alíquota de IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados) para automóveis. O incentivo, implantado por conta do período mais crítico da crise econômica mundial, aqueceu a indústria automobilística do país, uma das mais atingidas pela turbulência. E fez com que o segmento registrasse números recordes de vendas.

Apesar das negativas do governo, a crise havia chegado ao Brasil em ondas fortes e atingiu a produção industrial, o crédito ao consumidor e impactou negativamente o consumo. Temendo que a situação piorasse, em dezembro, um pacote anticrise foi anunciado, com o objetivo de estimular a indústria e dar ânimo aos consumidores que recuaram na intenção de comprar.

A redução da alíquota do imposto, até então um desconhecido dos consumidores, se tornou ferramenta forte de estímulo e fez os consumidores correrem às concessionárias. O resultado: 2009 fechou com número recorde de emplacamentos, de 3 milhões, de acordo com a Anfavea (Associação Nacional das Fabricantes de Veículos Automotores).

Vendas aquecidas

Um pouco desacreditada por alguns, a redução do IPI surtiu logo seu efeito. E, no primeiro fim de semana após o anúncio da redução, as montadoras registraram uma movimentação acima do normal nas concessionárias. Algumas, como a Fiat, registraram um aumento de 30% nas vendas.

Até as previsões de fechamento de 2009 saíram do negativo. A Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores) esperava uma queda de 19% nas comercializações no ano passado, mas com o estímulo fiscal, a previsão passou a ser uma alta de quase 4% - a previsão foi superada, já que ao final do ano passado, o número de autos e comerciais leves vendidos foi mais de 12% maior na comparação com 2008.

Segundo os relatórios da Federação, com a medida, as quedas nas vendas que chegaram a ser de 22,43% em novembro de 2008, na comparação com o mês imediatamente anterior, se elevaram e atingiram uma alta de 33,90% em março do ano seguinte. Nesse mês, os carros zero registraram a menor queda nos preços desde a redução do IPI, de 4,75%, de acordo com a Agência AutoInforme.

Já as vendas de março devem ser as melhores do mês na história, atingindo 508.593 unidades, o que representa crescimento de quase 46%, em relação a fevereiro, segundo projeções da Fenabrave. Considerando somente os automóveis e comerciais leves, a alta chega a 52,6%, com mais de 322 mil emplacamentos.

Histórico

A princípio, a desoneração valeria até março do ano passado, reduzindo a zero a alíquota do imposto dos veículos de até 1.000 cilindradas e pela metade a dos carros de 1.000 a 2.000 cilindradas. Porém, com as vendas elevadas, e a pressão do setor, o governo anunciou a extensão do benefício por mais três meses. Apesar de comemorarem, montadoras e representantes do ramo automobilístico estavam descrentes em uma nova prorrogação da redução do imposto e aguardavam um segundo semestre de quedas nas vendas.

O ministro da Indústria e Comércio Exterior, Jorge Miguel, chegou a afirmar ser desnecessária a manutenção da redução, já que a economia já dava sinais de se recuperar, assim como as condições favoráveis de crédito e a confiança dos consumidores começavam a atingir os níveis pré-crise. Mas prevaleceu a vontade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de manter a redução até 31 de dezembro, com retorno da antiga alíquota de maneira gradual a partir de outubro.

Em novembro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou novas reduções fiscais. Dessa vez, os carros flex foram beneficiados com o IPI reduzido, para até 31 de março deste ano. A medida não agradou alguns órgãos do setor. O presidente da Fenabrave, Sérgio Reze, chegou a afirmar que após março, então, “podemos adquirir carros mais poluentes?”.

Apesar dos revezes, não estão previstas mais prorrogações. O presidente Lula já afirmou que a redução do imposto não só para carros, mas para outros produtos, anunciada entre 2008 e 2009 chegará mesmo ao fim. Para o presidente, com a economia brasileira aquecida, o estímulo não é mais necessário.

Na lembrança dos consumidores e dos cofres públicos

A antiga alíquota de IPI voltará aos antigos patamares, mas seu efeito não deve ser esquecido tão cedo pelos consumidores. De acordo com pesquisa realizada pela Fecomércio-RJ (Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro), 14% dos brasileiros aproveitaram os incentivos. E as classes A e B foram as que mais aproveitaram a redução.

Os cofres da União também não devem esquecer o IPI tão cedo. O benefício fez com que a arrecadação do IPI  pela Receita Federal registrasse quedas ao longo de 2009. Somente em janeiro de 2009, o recuo foi de 91%, na comparação com janeiro de 2008. Em fevereiro, a queda foi maior, de 92,53%, na mesma base comparativa. A partir de abril do ano passado, as quedas anuais ficaram menos intensas, e a redução chegou a 17% em janeiro deste ano.

Veja como ficarão as alíquotas a partir do dia 1º de abril:

Cilindradas Gasolina Álcool/ flex
1.000 Volta de zero para 7% Volta de zero para 7%
De 1.000 a 2.000 Volta de 6,5% para 13% Volta de 5,5% para 11%
+ de 2.000 Manutenção em 25% Manutenção em 18%
Picape até 1.000 Volta de 1% para 8% Volta de 1% para 8%
Picape de 1.000 a 2.000 Volta de 4% para 8% Volta de 4% para 8%

Motos

O benefício concedido às motos também chega ao fim nesta quarta. Para as motocicletas de até 150 cilindradas, o Governo havia zerado a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). O benefício estava em vigor desde abril do ano passado, mas foi prorrogado diversas vezes. Nos três primeiros meses do ano, a renúncia fiscal foi de R$ 54 milhões, segundo a Agência Brasil. 

Além da isenção, o Governo também anunciou a abertura de uma linha de crédito no valor de R$ 3 milhões para incentivar o consumo. O socorro, segundo a Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares), visava a facilitar  a venda do veículo duas rodas, que enfrentou dificuldades na aprovação de financiamentos e falta de crédito em 2009.

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