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31/03/2010 - 13h47

Novos investimentos para a Habitação animam setor imobiliário de São Paulo

SÃO PAULO – A segunda fase do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) terá a habitação como foco e o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) como protagonista. O anúncio, feito nesta semana pelo Governo, foi comemorado pelo setor imobiliário de São Paulo. Porém, representantes do segmento acreditam que ainda há muito o que se fazer e apontam empecilhos para o desenvolvimento do programa. 

A destinação de R$ 71,7 bilhões para o programa habitacional ainda não passa de uma intenção, na visão do presidente do Secovi-SP (Sindicato da Habitação de São Paulo), João Crestana. “Um conjunto de intenções é um bom começo para um programa”, afirma. “ Os detalhes ainda não foram definidos, por isso haverá um debate, para tornar esses sonhos e intenções um conjunto de ações efetivas”.

De acordo com o anúncio, a área de habitação receberá, ao todo, R$ 278 bilhões em investimentos, sendo que R$ 178 bilhões serão destinados aos financiamentos pelo SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) e outros R$ 30,5 bilhões à urbanização de assentamentos precários, além dos mais de R$ 70 bilhões destinados ao Minha Casa, Minha Vida. Agora, o Governo se reunirá com representantes do setor para que os parâmetros sejam definidos em até 90 dias.

Ressalvas

Crestana lembra que o programa Minha Casa, Minha Vida, em sua primeira fase, foi um sucesso e a continuação do projeto deve ser comemorada. Porém, ela ainda acredita que há muito o que se fazer para sanar o déficit habitacional, que hoje está em 5,8 milhões de unidades habitacionais.

“O programa Minha Casa, Minha Vida nasceu de análises e estudos e é um primeiro passo para uma política perene de habitação”, afirma. “Mas é necessário um período maior para combater esse déficit”. Ainda assim, para Crestana, a primeira fase do Minha Casa significa um sucesso. “Ainda faltam 650 mil unidades para cumprir a meta. Mas o 1 milhão de casas será atingido ainda neste ano”, diz o presidente do Secovi.

Para ele, para que o mesmo sucesso aconteça com o MCMV 2 é preciso que tudo fique muito bem determinado. “É perfeitamente viável construir dois milhões de casas em quatro anos. O número é até modesto”, afirma Crestana.

Para o presidente do Creci-SP (Conselho Regional dos Corretores de Imóvel de São Paulo), José Augusto Viana, a meta proposta para a segunda fase do projeto também é viável. “É possível construir porque o plano começa a interessar aos empresários. Nota-se que eles começam a investir para construir principalmente para a faixa salarial acima de três mínimos”, ressalta.

Problemas

Tanto Viana como Crestana vêem um problema na nova fase do projeto que agora integra o PAC, os terrenos. “Nas cidades mais desenvolvidas o grande problema ainda é o terreno”, afirma Viana. Para ele, somente com subsídios de prefeituras e dos estados é que é possível consegue fazer projetos para a baixa renda. “Fora isso, é praticamente impossível”, atesta. das

Crestana também acredita que a questão dos terrenos também pode se tornar um empecilho para o avanço da nova fase do programa habitacional em cidades como São Paulo. “Para que se viabilize a construção para a baixa renda é essencial que seja visto o custo do terreno”, diz. “Espera-se que nesses próximos 90 dias encontremos maneiras de o estado ou a prefeitura complementarem o subsídio para as famílias de menor renda de uma maneira que não os prejudique e que ajude essa família a comprar um imóvel”, afirma.

Além disso, o presidente do Secovi também critica a mudança nas faixas de renda para que as famílias consigam o subsídio. Em sua primeira fase, o MCMV determinava três faixas de renda para que as famílias pudessem obter subsídios para compra de imóvel. As famílias com renda de zero a três salários mínimos teriam prioridade no programa, seguidas por aquelas com renda de três a seis salários e de seis a dez mínimos.

Agora, foram estabelecidos tetos de zero a R$ 1.395 de renda e desse patamar até R$ 4.750. Com isso, Crestana acredita que aqueles que hoje ganham R$ 1.530, que equivaleria a três mínimos, não serão atendidos com prioridade e nem contarão com um subsídio maior que aqueles que recebem acima dos três mínimos. “Essas pessoas podem ser enquadradas na segunda faixa, mas será preciso melhorar o subsídio”, atesta.

Otimismo

Apesar das ressalvas, Viana acredita que o anúncio de mais investimentos para o setor de habitação é positivo. “O anúncio é uma finalização clara que continuará sendo destinados recursos para a habitação. E isso mantém o segmento aquecido e todo mundo otimista. Essa notícia é a garantia de que continuaremos ter recursos”, comemora.

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