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01/04/2010 - 08h15

Licenciamento de veículos em SP começa nesta quinta e custará R$ 55,83

SÃO PAULO - Os paulistanos que licenciaram seus veículos na data do pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) devem ficar atentos ao calendário de licenciamento deste ano.

No dia 31 de dezembro do ano passado, o Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito) publicou a Portaria nº 2.405 no Diário Oficial do Estado, regulamentando o calendário anual para o licenciamento de veículos no exercício de 2010.

Este ano, o licenciamento custará R$ 55,83, o que representa 3,72% de aumento frente a 2009 (R$ 53,83).

Fique atento às datas!

Quem possui um veículo automotor, reboque e semirreboque deverá efetuar o licenciamento a partir de 1º de abril, sendo que o prazo máximo varia de acordo com o final da placa:

Final da placa Prazo final
1 30 de abril
2 31 de maio
3 30 de junho
4 30 de julho
5 e 6 31 de agosto
7 30 de setembro
8 29 de outubro
9 30 de novembro
0 31 de dezembro



Já para os veículos de carga, registrados como caminhão, o prazo para renovar o licenciamento é outro:

Final da placa Prazo final
1 e 2 30 de setembro
3, 4 e 5 29 de outubro
6, 7 e 8 30 de novembro
9 e 0 31 de dezembro

Fonte: Detran-SP

O que é preciso para realizar o licenciamento?

O proprietário do veículo ou seu representante legal (devidamente constituído) deve apresentar um documento de identidade, o número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores), os comprovantes das taxas pagas (incluindo o Dpvat) e o documento do ano anterior.

O cidadão pode optar em fazer o licenciamento no órgão onde o veículo está cadastrado, nos postos do Detran (Shoppings Aricanduva e Center Lapa), nas unidades de atendimento do Poupatempo ou pelo Sistema de Licenciamento Eletrônico, implantado pelo Detran em 1º de abril de 1999.

Inspeção veicular: atenção para mudança de prazos

Este ano, todos os veículos cadastrados no município de São Paulo devem fazer a Inspeção Ambiental Veicular 90 dias antes do prazo final para o licenciamento. De acordo com a prefeitura de SP, cerca de dois milhões de veículos deverão passar pelo programa de inspeção.

Os veículos novos estão dispensados da inspeção no primeiro licenciamento, obedecendo ao critério da tabela abaixo:

Ano de fabricação

do veículo
Ano de inclusão

do cadastro

do Detran-SP
Ano de exercício

da inspeção
Inspeção obrigatória
2010 2010 2010 Não
2009 2010 2010 Não

Quem não realizar a inspeção ficará impedido de licenciar o veículo em 2010, transferir a propriedade, mudar o município de registro, alterar características ou categoria, expedir a 2ª via do CRV (Certificado de Registro de Veículo) ou do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento), em qualquer situação, e inserir ou baixar gravames, quando necessária a expedição de novo CRV.

Além de todos esses impedimentos, o proprietário estará sujeito a receber multa de R$ 550.

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