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05/04/2010 - 12h25

Dívida dos brasileiros com a União cresce 12% em 2009 para R$ 827,8 bilhões

SÃO PAULO – A dívida dos contribuintes brasileiros – pessoas físicas e jurídicas – com a União cresceu quase 12% no ano passado, para R$ 827,8 bilhões, revelaram dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Deste total, R$ 184,5 bilhões são dívidas previdenciárias, que registraram alta de 11% frente a 2008, R$ 10,321 bilhões são referentes ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que avançou quase 13% no período, e R$ 632,9 bilhões são as não-previdenciárias, que tiveram alta de quase 12%.

Recuperação dos débitos

Os dados mostram ainda que o montante pago pelos brasileiros em dívidas tributárias no ano passado subiu 21,5% para R$ 17,536 bilhões, correspondendo a apenas 2,12% do estoque da dívida.

Neste caso, foram recuperados R$ 6,269 bilhões de dívidas não-previdenciárias, R$ 1,149 bilhão nas previdenciárias, R$ 86,540 milhões em FGTS e R$ 10,030 bilhões em depósitos judiciais, que cresceram 7,90% frente ao ano anterior.

Programas de parcelamento

Quando analisados os programas de parcelamento especiais, detectou-se no ano passado um decréscimo na arrecadação acumulada em todos os seus tipos, uma vez que os contribuintes partiram para o Refis da Crise (Lei nº 11.941/2009).

Assim, o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) apresentou um decréscimo de 31,14% para R$ 67,457 milhões, ante uma queda de 32,69% do Parcelamento Especial (Paes), para R$ 686,8 milhões.

No caso do Parcelamento Excepcional (Paex) houve uma queda de 28,59% para R$ 495,6 milhões. O único programa em que houve aumento foi o Timemania, de 7,36%, para R$ 8,030 milhões.

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