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06/04/2010 - 08h31

Sites poderão ser obrigados a vender meia-entrada sem pedir identificação

SÃO PAULO - Os sites que vendem ingressos para eventos culturais pela internet poderão ser obrigados a vender meia-entrada sem ter de pedir identificação prévia ou cadastramento do comprador.

Uma proposta que circula no Senado, de autoria do deputado Felipe Bornier (PHS-RJ), determina que o comprador poderá adquirir os ingressos e comprovar que pode usufruir do benefício apenas no momento da entrada no evento.

Para aqueles que não têm direito ao benefício, mas mesmo assim compram o ingresso, a medida prevê a perda da entrada, caso o comprador não apresente a documentação necessária.

Tramitação

O projeto já foi aprovado pela comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, segundo a Agência Senado.

A medida vai agora para a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e poderá ser votada em reunião nesta terça-feira (6).

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