UOL Notícias Economia

BOLSAS

CÂMBIO

 

07/04/2010 - 16h07

Imóvel: contratos de gaveta podem gerar mais riscos ao comprador, alerta consultor

SÃO PAULO – O tempo em que a negociação de determinado produto ou serviço poderia ser feita na base da confiança já passou. “Contratos” fechados verbalmente hoje têm grandes riscos de gerar prejuízos para quem vende e para quem compra. Se essa forma de contrato pode dar dor de cabeça em negociações de produtos como eletros, por exemplo, o transtorno pode ser maior se o bem for um imóvel.

“Quem faz esse tipo de negócio está correndo um grande risco”, ressaltou, por meio de nota, o consultor financeiro da CBS Consultoria Emerson Castello Branco Simenes. Ele explica que, no caso de imóveis, a negociação verbal ocorre quando o vendedor ainda está pagando o financiamento do bem e o vende a quem quiser dar continuidade ao pagamento das parcelas.

Porém, fazer o refinanciamento – que é a transferência do saldo devedor para o nome do novo dono do imóvel – aumenta o valor mensal a ser pago. Dessa forma, os dois lados da negociação estabelecem a venda verbalmente, sem o repasse legal do financiamento. Essa forma de negociação é chamada de contrato de gaveta.

Os dois lados da negociação

Simenes explica que os contratos de gaveta podem gerar danos graves tanto para o comprador como para o vendedor do imóvel, uma vez que esse tipo de negociação não é registrada, nem mesmo em cartório.

De um lado, o vendedor do imóvel pode ser prejudicado, explica o consultor, caso o comprador do imóvel, por algum motivo qualquer, deixe de pagar o financiamento. Nesses casos, a inadimplência irá recair sobre o antigo proprietário. “Porém, o maior risco pode ser para quem compra, pois o comprador irá pagar por um bem que está em nome de outra pessoa”, alerta.

Por conta disso, o consultor aconselha aos futuros mutuários que não façam contratos de gaveta. “Refaça o financiamento, mesmo tendo que pagar parcelas mais caras”.

Riscos maiores para o comprador

O consultor alerta que o contrato de gaveta pode gerar uma série de danos ao comprador. De acordo com Simenes, o comprador não poderá quitar o imóvel, se o proprietário mudar de endereço e não comunicá-lo, pois é necessária a assinatura deste para a quitação.

Além disso, o vendedor pode agir com má fé e fazer um contrato de gaveta com outra pessoa. Ainda existem problemas que não estão ligados, muitas vezes, à má fé do vendedor. Simenes lista o óbito do proprietário como uma delas. Nesses casos, o comprador tem um caminho difícil a percorrer até que seja feita a transferência do bem.

Em contratos de gaveta, o comprador perde a oportunidade de utilizar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para quitar o financiamento, caso o vendedor já possua um outro imóvel.

E, se o vendedor tiver algum problema com a Justiça, o imóvel pode ser penhorado e o comprador sequer fica sabendo disso, uma vez que, para efeito legal, não foi realizada nenhuma venda.

Compartilhe:

    Hospedagem: UOL Host