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15/04/2010 - 09h31

MEC quer criar alternativas para substituir fiador no Fies

Infomoney

SÃO PAULO - O MEC (Ministério da Educação) está estudando alternativas para substituir a figura do fiador no Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior).

O Ministério informou, por meio da assessoria de imprensa, que pretende criar um fundo garantidor para o programa, visando diminuir o número de estudantes inadimplentes.

No que diz respeito ao funcionamento do fundo, o MEC afirma que, primeiramente, este seria sustentado pelo governo e depois por doações das instituições de ensino, que abririam mão de cerca de 5% a 10% do valor da mensalidade a ser paga pela CEF (Caixa Econômica Federal).

Mais benefícios

O fundo garantidor, contudo, não é o único benefício que no futuro poderá ser usufruído pelos beneficiários do Fundo. Tramita no Senado Federal um Projeto de Lei que permite ao estudante que usou recursos do Fies quitar dívidas apenas quando tiver renda suficiente para isso, comprovada na declaração do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física).

A proposta, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), altera dispositivo da Lei 10.260/01, que regula o Fies, e recebeu parecer favorável do relator, senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), no início do mês.

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