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19/04/2010 - 13h24

Alta inadimplência em faculdades atrapalha concessão de bolsas

SÃO PAULO – A alta inadimplência no Ensino Superior prejudica o setor e também a concessão de bolsas de estudo aos alunos, de acordo com o Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo).

Dados divulgados nesta segunda-feira (19) mostraram uma queda de 2,74% da inadimplência no setor no ano passado, porém a taxa ainda é a terceira mais alta desde 1999, quando o levantamento começou a ser realizado.

De acordo com o diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, a inadimplência reduz a capacidade de investimento anual em pesquisas, laboratórios, acervo para bibliotecas, reformas e ampliação das instituições, elevando em 168% o custo financeiro anual das instituições de Ensino Superior, pela necessidade de capital de giro.

“Além disso, afeta a concessão de bolsas de estudos integral em 9,4% e a parcial em 18,8%. Sem a inadimplência, a capacidade de investimento poderia atingir 8,6% do faturamento”, disse.

Legislação e financiamento

O presidente do Semesp, Hermes Ferreira Figueiredo, afirmou que o segmento sofre com a inadimplência, por conta da legislação, mais precisamente a Lei 9.870/99, que protege aqueles que não pagam as mensalidades em dia, impedindo que se apliquem penalidades ao aluno.

“Há mais de um ano, solicitamos ao Congresso Nacional que seja retomado o projeto de Lei 341/03, atualmente parado na Câmara dos Deputados, que propõe a alteração da Lei”, ressaltou.

O índice elevado de inadimplência, ainda de acordo com Figueiredo, decorre da falta de financiamento estudantil, principalmente aos alunos de baixa renda. Mesmo com a reformulação do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior), as instituições ainda têm dificuldades em aderir ao programa.

“Vale ressaltar que o ensino privado é responsável por 75% das matrículas da educação superior no País. Ter um programa de financiamento eficaz é fundamental para o desenvolvimento e a consolidação da educação superior no Brasil”.

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