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19/04/2010 - 17h00

Caos aéreo na Europa: consumidor pode reagendar ou devolver bilhete

SÃO PAULO – A nuvem de cinzas liberadas pela erupção do vulcão Eyjafjallajokull na Islândia desde a última quinta-feira (15) já provocou o atraso de mais de 60 mil voos nos aeroportos europeus. Apenas nesta segunda-feira (19), quinto dia de caos aéreo, cerca de 70% dos voos previstos devem ser cancelados.

Aos consumidores que tinham bilhetes aéreos comprados e não puderam embarcar para a Europa, a recomendação da coordenadora institucional da Pro Teste - Associação de Consumidores, Maria Inês Dolci, é remarcar a passagem para outra data ou mesmo cancelar a compra e pedir o dinheiro de volta. “A taxa de remarcação pode ser negociada com a empresa aérea, pois se trata de um cancelamento por motivo maior excepcional”, afirmou. Algumas companhias já declararam que não estão cobrando a taxa.

Maria Inês acrescenta que  as companhias aéreas são obrigadas a dar informações e ajudar o consumidor no que ele precisar. Caso tenha sido adquirido um pacote de viagem por meio de uma agência de turismo, ela é considerada prestadora do serviço e deve auxiliar no cancelamento dos hotéis nos quais se fez reserva, no pedido de devolução do dinheiro e no cancelamento das passagens aéreas.

“Se o consumidor tiver problemas por falta de contato com a companhia aérea, ele deve reclamar com a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), porque o órgão pode autuar e até multar a companhia”, explicou Maria Inês.

Documentar

Já o Procon afirma que, ao procurar a empresa da qual se adquiriu o pacote de viagem ou a passagem para compor um acordo, o Procon recomenda: “Tudo o que for combinado verbalmente deverá estar documentado e assinado pelas partes”.

A coordenadora da Pro Teste aconselha, a quem tinha viagem turística agendada, suspender o passeio, por motivos de segurança, até que o caos aéreo tenha acabado, pois as passagens aéreas têm o prazo de um ano para expirar. “O consumidor também pode ver com o agente de viagens algum destino que não tenha sido afetado pelas cinzas. Alguns países na Europa, inclusive, não foram afetados”, declarou a especialista.



Presos


Já os brasileiros que não puderam retornar ao Brasil na data prevista têm o direito de ter todos os gastos extras com alimentação, acomodação e transporte do aeroporto para o hotel pagos pela companhia aérea. Maria Inês desaconselha apenas os processos judiciais pedindo indenização por danos ocorridos devido ao atraso.

“Eu dispensaria essas medidas, porque o cancelamento foi causado por circunstâncias extraordinárias”, declarou. Para as demais despesas, o consumidor deve solicitar o ressarcimento enquanto ainda está no país afetado, diretamente no guichê da companhia aérea, dentro do aeroporto.

Prejuízos ao setor

A Organização Mundial do Turismo apelou aos setores público e privado dos países ligados à entidade para que atuem contra os efeitos da nuvem de fumaça oriunda do vulcão. Segundo informações da Agência Brasil, apenas os governos de países europeus estimavam receber cerca de 700 mil turistas diariamente por meio de voos internacionais. Estes turistas gerariam US$ 200 milhões. Os dados são da ONU (Organização das Nações Unidas).

De acordo com o assessor de imprensa das Nações Unidas, Marcelo Risi, é fundamental que os turistas sejam tratados de forma respeitosa e responsável. “O recurso da ONU é para que se dispense um tratamento digno e respeitoso ao viajante, que realmente não tem qualquer responsabilidade sobre tudo o que está ocorrendo”, disse.

Má gestão ou segurança?

A Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês) criticou abertamente os governos europeus pela falta de gestão de crise, ao restringir tantos voos. O cancelamento dos voos deve custar US$ 200 milhões por dia às companhias aéreas. “Os governos precisam usar melhor o senso de urgência e focar em uma forma de reabrir os aeroportos com segurança. Isso significa tomar decisões baseadas em gerenciamento de crise, utilizando procedimentos operacionais que garantam a segurança dos passageiros”, afirmou a Iata, em nota.

A União Europeia disse que a segurança dos passageiros será a prioridade na hora de decidir sobre a reabertura dos terminais.

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