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26/04/2010 - 14h19

Número de ações de despejo por falta de pagamento em SP cresce 10% em março

SÃO PAULO - O número de ações de despejo por falta de pagamento total ou parcial do aluguel, registradas no Fórum da cidade de São Paulo, aumentou 10,11% em março, na comparação com fevereiro, de acordo com levantamento realizado pelo Grupo Hubert e divulgado nesta segunda-feira (26).

De acordo com o balanço, no mês passado, foram impetradas 1.699 ações de despejo por falta de pagamento na Justiça paulista, contra as 1.543 verificadas no mês anterior.

Considerando o primeiro trimestre deste ano, frente ao mesmo período do ano passado, porém, houve queda de 17,34% no número de ações.

Denúncia vazia

Já as ações de procedimento ordinário, que incluem denúncia vazia, registraram em março o maior volume desde dezembro de 2007, quando 331 ações foram geradas no Fórum paulista.

Ao todo, foram 237 ações por denúncia vazia no mês passado, contra 161 verificadas em fevereiro – uma elevação de 47,20%. O crescimento é o maior desde junho de 2009. Na comparação com o trimestre de 2009, esse tipo de ação avançou 8,54%.

As ações por denúncia vazia também visam ao despejo, mas por outros motivos que não a falta de pagamento, dentre eles, a infração contratual, o descumprimento de regulamento interno de condomínios ou o término de contrato.

Para o diretor do Grupo, Hubert Gebara, o forte aumento do número de ações de denúncia vazia reflete a alta do número de novos contratos de aluguel. Para ele, os atuais valores da locação podem estar levando os proprietários a pensar na troca de inquilinos para obter valores mais vantajosos.

“A região Central da cidade liderou a alta da denúncia vazia, com 98 registros, e pode estar indicando o reaquecimento da área para novos aluguéis”, afirmou Gebara, por meio de nota.

Outras ações

No mês passado, o número de ações consignatárias – propostas quando há discordância de valores de alugueis ou encargos – aumentou 63,63% na comparação com fevereiro. Naquele mês, foram registradas 22 ações desse tipo, enquanto que, em março, foram 36.

Já as ações renovatórias – aquelas geradas pelo locatário para garantir sua permanência no imóvel – registraram elevação de 35,61% entre fevereiro e março, ao passar de 73 ações para 99 registradas no mês passado.

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