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27/04/2010 - 13h42

Crise acelerou migração para impostos sobre o consumo em todo o mundo, diz estudo

SÃO PAULO – O ritmo mais lento da economia mundial, causado pela crise econômica, tem acelerado a migração de impostos diretos – incidentes sobre patrimônio e renda – para os indiretos – incidentes sobre o consumo -, revelou uma pesquisa realizada pela KPMG International.

“Afetados por uma economia mais lenta e pela queda nas alíquotas dos impostos diretos, os governos de todo o mundo estão reavaliando suas políticas de impostos de longo prazo. O resultado é que muitos governos estão enrijecendo seus regimes de impostos indiretos existentes, informatizando seus controles ou se preparando para introduzir novos”, afirmou o diretor da área tributária da KPMG do Brasil, Elson Bueno.

O Brasil

No Brasil, mais de 48% do total da arrecadação de tributos refere-se aos indiretos: ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), ISS (Imposto sobre Serviços) e o II (Imposto sobre Importação).

Somente o ICMS, que é um imposto estadual, responde isoladamente por mais de 82% do valor arrecadado por esses entes federativos.

Os tributos sobre a folha de salários respondem por 22,53% do total, ante 20,50% daqueles que incidem sobre a renda, 3,45% dos que incidem sobre a propriedade e 2,04% que incidem sobre as transações financeiras.

Pelo mundo

De acordo com o estudo mundial, a importância do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) para os governos não deve diminuir no curto prazo à medida que mais países passaram a depender dele como uma fonte importante e estável de receita tributária.

Países em desenvolvimento, como China e Índia, estão buscando a introdução de um IVA nacional, tendo em vista a demanda por receita e por modernizar o sistema tributário. Grandes mudanças também devem ocorrer nos países desenvolvidos, que possuem o imposto há muitos anos.

Os dados mostram que a migração para impostos indiretos deve continuar no mundo por meio da introdução de novos regimes, manutenção de alíquotas elevadas e expansão e proteção da base na qual eles incidem.

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