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27/04/2010 - 12h12

Defendido por BC, índice de preços de imóveis é criticado por especialistas

SÃO PAULO – A criação de um índice que meça a evolução dos preços dos imóveis é criticada por especialistas, que dizem que o indicador não teria aplicação prática e seria muito complexa a sua elaboração.

Porém, o Banco Central defende o índice, posição tomada pelo diretor de Normas, Alexandre Tombini. O indicador não seria feito pelo BC, mas por institutos de pesquisa, a exemplo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e a FGV (Fundação Getulio Vargas).

A ideia é criar um índice diferente do já existente INCC (Índice Nacional do Custo da Construção), usado como parâmetro no custo de uma cesta de produtos usados pela construção civil.

Pouca praticidade

De acordo com o advogado Carlos Artur Andre Leite, sócio responsável pela área Imobiliária do escritório Neumann, Salusse e Marangoni Advogados, o indicador pode se tornar um instrumento sem aplicação prática no setor.

“O novo índice não se prestará ao reajustamento de contratos e obrigações, já que esse mercado varia de acordo com oferta e procura, padrão, tipo e demais características do imóvel, com base em elementos voláteis” explicou.

No entanto, ele disse que o índice pode servir aos bancos e funcionar como balizador para criação e mudança de políticas de concessão de crédito imobiliário, sendo um parâmetro para definição do valor do metro quadrado de uma região ou tipo de imóvel.

O advogado Marcelo Terra, sócio do Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, concorda que o indicador é algo inviável e inconveniente. “O preço dos imóveis é dado pelo mercado comprador e não pelo governo antecipadamente”, explicou.

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